ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº564/2023 DISP. 11/10/2023 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 162/2024 DISP. 19/07/2024 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 227/2024 DISP. 14/10/2024 SERVIDORES INCLUÍDOS PELO ATO NORMATIVO 229/2024 – DISP. 15/10/2024   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES […]

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 186/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA   ATO NORMATIVO N° 048 /2022 Regulamenta a Resolução nº 003/2022 de 01 de abril de 2022, que “cria o Programa de residência jurídica no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo”. O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado […]

303 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo nº 216/2022, disponibilizado no e-Diário do dia 07/11/2022, apenas em relação aos processos que ainda não foram digitalizados, no período de  05/12/2022 a 19/12/2022, e por 30 dias a partir de 09/01/2023. Disp. 09/01/2023 302 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo nº 241/2022, disponibilizado no e-Diário do dia 24/11/2022, apenas em relação […]

125 – Suspender os prazos processuais para a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo – PFN/ES entre os dias 14 e 17 de dezembro de 2021. disp. 07/01/2022 124 – Suspender os prazos processuais da Comarca de Ibiraçu/ES do dia 13/12/2021 ao 17/12/2021. disp. 16/12/2021 123 – Suspender os prazos processuais na […]

035 – 1ª Vara Cível da Comarca de VITÓRIA. – Disp. 20/10/2020034 – 3ª Vara Cível da Comarca da SERRA. – Disp. 15/10/2020033 – 1ª Vara Cível da Comarca de VITÓRIA. – Disp. 15/10/2020032 – 1ª Vara de Família da Comarca de CARIACICA. – Disp. 09/10/2020031 –  9ª Vara Cível da Comarca de VITÓRIA. – Disp. 09/10/2020030 – 1ª Vara Cível da Comarca de GUARAPARI. – Disp. 09/10/2020029 – 7ª Vara Cível da Comarca de VITÓRIA. – Disp. 09/10/2020028 – 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, […]