Publicações da categoria: Publicações do ediário

18 de dezembro de 2015

071 – Determina às Secretarias das Câmaras que somente remetam à Contadoria Judicial do TJES para cálculo de custas finais ou remanescentes os processos de competência originária deste Tribunal – DISP. 18/12/2015

ALTERADA CONFORME ART. 4º DA RESOLUÇÃO Nº 031/2025 – Disp. 07/07/2025 Estado do Espírito Santo PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça   RESOLUÇÃO Nº  71/2015 O Exmo. Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,   CONSIDERANDO a necessidade de […]

27 de maio de 2015

085 – Dispõe sobre as substituições em caso de afastamentos e impedimentos legais – Disp. 27/05/2015

ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 174/2024 – Disp. 07/08/2024 ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 226/2024 –Disp. 14/10/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA ATO NORMATIVO Nº 085/2015 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

Pular para o conteúdo