Publicações da categoria: Publicações do ediário
Atos Normativos – 2022
303 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo nº 216/2022, disponibilizado no e-Diário do dia 07/11/2022, apenas em relação aos processos que ainda não foram digitalizados, no período de 05/12/2022 a 19/12/2022, e por 30 dias a partir de 09/01/2023. Disp. 09/01/2023 302 – Prorrogar os efeitos do Ato Normativo nº 241/2022, disponibilizado no e-Diário do dia 24/11/2022, apenas em relação […]
Editais de Eliminação de Agravos de Instrumento – 2021
Editais de Eliminação de Documentos Judiciais – 2021
Atos Normativos – 2021
125 – Suspender os prazos processuais para a Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado do Espírito Santo – PFN/ES entre os dias 14 e 17 de dezembro de 2021. disp. 07/01/2022 124 – Suspender os prazos processuais da Comarca de Ibiraçu/ES do dia 13/12/2021 ao 17/12/2021. disp. 16/12/2021 123 – Suspender os prazos processuais na […]
Editais de Eliminação de Agravos de Instrumento – 2020
035 – 1ª Vara Cível da Comarca de VITÓRIA. – Disp. 20/10/2020034 – 3ª Vara Cível da Comarca da SERRA. – Disp. 15/10/2020033 – 1ª Vara Cível da Comarca de VITÓRIA. – Disp. 15/10/2020032 – 1ª Vara de Família da Comarca de CARIACICA. – Disp. 09/10/2020031 – 9ª Vara Cível da Comarca de VITÓRIA. – Disp. 09/10/2020030 – 1ª Vara Cível da Comarca de GUARAPARI. – Disp. 09/10/2020029 – 7ª Vara Cível da Comarca de VITÓRIA. – Disp. 09/10/2020028 – 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, […]
Editais de Eliminação de Agravos de Instrumento – 2019
Editais de Eliminação de Documentos Judiciais – 2020
007 – EDITAL Nº 007/2020 – CPAD – Disp. 29/10/2020006 – Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da Comarca de BARRA DE SÃO FRANCISCO. – Disp. 29/10/2020004 – Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da Comarca de BARRA DE SÃO FRANCISCO. – Disp. 29/10/2020003 – Juizado Especial Cível, Criminal e Fazenda Pública da Comarca de BARRA […]
Editais de Eliminação de Documentos Judiciais – 2019
006 – 2ª Vara (Juizado Especial Criminal) da Comarca de PIÚMA. – Disp. 27/06/2019005 – Juizado Especial Criminal da Comarca de MARILÂNDIA. – Disp. 27/05/2019004 – Juizado Especial Cível (Vara Única) da Comarca de Montanha. – Disp. 27/05/2019002 – 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Colatina. – Disp. 15/01/2019001 – 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Conceição da Barra. – Disp. 15/01/2019
Resoluções – 2020
Atos Normativos – 2020
129 – Suspende os prazos processuais na 1ª Vara da Infância e Juventude de Linhares/ES, nos dias 17 e 18 de dezembro de 2020. – Disp. 07/01/2021 128 – Dispõe sobre o Recesso da Justiça no Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo no período de 20 de dezembro 2020 a 06 de janeiro 2021. – […]