Publicações da categoria: Resoluções

26 de fevereiro de 2018

008 – Designa o Exmº Sr. Desembargador JORGE DO NASCIMENTO VIANA, como Presidente do Conselho Gestor do Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Espírito Santo – FARPEN – disp. 26/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 08/2018   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 22/02/2018,   RESOLVE: […]

26 de fevereiro de 2018

007 – Constitui a Comissão Gestora do Núcleo de Gerenciamento de Precedentes – NUGEP – disp. 26/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 07/2018   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 22/02/2018,   RESOLVE: […]

5 de fevereiro de 2018

006 – Estabelece a Política de Segurança da Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo – Disp. 05/02/2018 – REVOGADA

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 079/2024 – DISP. 10/07/2024 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 06/2018 Estabelecer a Política de Segurança da Informação no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

5 de fevereiro de 2018

005 – Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo Disp. 05/02/2018

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 05 /2018   Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.   O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

5 de fevereiro de 2018

004 – Referenda a Resolução do Conselho Superior da Magistratura nº 001/2018 – Disp. 05/02/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 04/2018   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 01/02/2018,   RESOLVE: […]

26 de janeiro de 2018

003 – Referenda Ato Especial nº 799/2017, o qual designou os Exmºs. Dr. Adriano Corrêa de Mello, Drª Ednalva da Penha Binda, Drª Patricia Faroni e Dr. Rodrigo Ferreira Miranda para atuarem como Juízes Corregedores – Disp. 26/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 03/2018   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 25/01/2018,   RESOLVE: […]

26 de janeiro de 2018

002 – Referenda Ato Especial nº 798/2017, o qual designou os Exmºs. Drª Ana Cláudia Rodrigues de Faria e Dr. Leonardo Alvarenga da Fonseca para exercerem a função de Juízes Coordenadores da Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e da Fazenda Pública do Estado do ES – Disp. 26/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 02/2018   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 25/01/2018,   RESOLVE: […]

26 de janeiro de 2018

001 – Referenda Ato Especial nº 797/2017, o qual designou a Exmª Drª Patricia Pereira Neves para exercer a função de Juíza Coordenadora da Infância e Juventude – Disp. 26/01/2018

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 01/2018   O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 25/01/2018,   RESOLVE: […]

26 de janeiro de 2018

Resoluções – 2018

033 – Denomina de Des. WILLIAN COUTO GONÇALVES, a Sala de Audiência de Custódia do Fórum da Comarca de Colatina. – Disp. 22/10/2018032 – Regulamenta a nomeação de advogados para atuarem como dativos em processos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. – Disp. 22/10/2018031 – Dispõe sobre a alteração da Resolução nº 21/2017 que regulamenta o […]

7 de dezembro de 2017

053 – DESIGNAR o Exmº Sr. Des. ROBSON LUIZ ALBANEZ para exercer o cargo de PRESIDENTE da COMISSÃO DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL, para o Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 53/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

052 – DESIGNAR os Exmºs Srs. Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE JURISPRUDÊNCIA, no Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 52/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

051 – DESIGNAR os Exmºs Srs. Desembargadores para comporem a COMISSÃO DE REGIMENTO INTERNO, no Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 51/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

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