ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
PODER JUDICIÁRIO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA
RESOLUÇÃO Nº 14/2018
Institui o Código de Ética do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.
O Exmo Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 19/04/2018,
RESOLVE:
Art. 1º. Instituir o Código de Ética do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, que com esta Resolução se publica.
Art. 2º. Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação
PUBLIQUE-SE.
Vitória, 23 de abril de 2018.
DES. SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA
PRESIDENTE