Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 8Data: 05/02/2010 Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados. ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 008/10 Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça, bem como dispõe sobre o processo de remoção no âmbito de 1º Grau.O Excelentíssimo Senhor […]

Biênio:  2010/2011Ano: 2010N°: 7Data:  02/02/2010 Altera o valor o vale alimentação p/ R$ 27,28. ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 007 / 2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°:6Data:  02/02/2010 Altera a resolução 19/08 (Diário eletrônico), pub. dia 17/10/08. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº _006_ / 2010 Altera os termos do artigo 4º da Resolução nº 019/2008, publicada no Diário da Justiça de 17 de outubro de 2008.O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente […]

Biênio:  2010/2011Ano: 2010N°:  5Data: 26/01/2010 Altera parcialmente Comissão/banca examinadora de Concurso Público. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 005 /2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que se encontra em andamento […]

Biênio:  2010/2011Ano:  2010N°: 4Data:  26/01/2010 Dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 004 /2010 Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo graus de jurisdição e dá outras providências.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do […]

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 3 Data: 21/01/2010 Referenda a resolução 01/2010 do Conselho da Magistratura. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 003/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 2 Data: 21/01/2010 adequa redção do regimento interno do Tribunal de Justiça. ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 02/10 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]

Biênio: 2010/2011Ano:  2010N°:  1Data:  26/02/2010 Resolução Conjunta 01/10 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO CONJUNTA Nº 01/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo – TJES e o Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Espírito Santo – […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 1Data: 11/01/2010 Referenda a Resolução 13/2009. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 001 /2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 0Data: 07/01/2010 Designa Dr. Victor Queiroz Schneider como Coordenador Juizados Especiais Es PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 001/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do estado do Espírito Santo, no uso Estado de suas atribuições legais, tendo em vista […]

Acesse a íntegra das resoluções do Tribunal Pleno deste Poder Judiciário, por ano de publicação no Diário da Justiça: 2025 2024  •  2023  •  2022  •  2021  •  2020 2019  •  2018  •  2017  •  2016  •  2015 2014  •  2013  •  2012  •  2011  •  2010 2009  •  2008  •  2007  •  2006  •  2005 2004  •  2003  •  2002  […]