Publicações da categoria: Resoluções

10 de fevereiro de 2011

050 – 29/09/2006 Corrige o valor da indenização de transporte – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 026/2007 – DISP. 26/07/2007

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 026/2007  – DISP. 26/07/2007 Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 50 Data: 29/09/2006 Corrige o valor da indenização de transporte PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 50/2006 EMENTA: “Dá nova redação ao art. 3º da Resolução 014/2001, para corrigir o valo da indenização […]

10 de fevereiro de 2011

049 – 05/09/2006 Instalação 2ª Zona de Registro de Imóveis de Cachoeiro de Itapemirim

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 49Data: 05/09/2006 Instalação 2ª Zona de Registro de Imóveis de Cachoeiro de Itapemirim ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 049/2006 EMENTA: “Instalação da 2ª Zona de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Protestos e Pessoas Jurídicas de Cachoeiro de Itapemirim, Comarca de 3ª Entrância, face à Lei […]

10 de fevereiro de 2011

048 – 05/09/2006 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º Resolução nº 17/03 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 025/2007 – DISP. 26/07/2007

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 025/2007  – DISP. 26/07/2007 Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 48 Data:05/09/2006 Acrescenta parágrafo único ao art. 3º Resol. 17/03. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO RESOLUÇÃO Nº 048/2006 O presidente do Egrégio Tribunal Pleno, no uso de suas atribuições legais, ad referendum. RESOLVE: Art. 1º […]

10 de fevereiro de 2011

047 – 28/08/2006 Referenda a resolução 45/06 – Cartas Precatórias processadas pelo Juiz. Esp.Crim. Viana

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 47Data: 28/08/2006 Referenda a resolução 45/06 – Cartas Precatórias processadas pelo Juiz. Esp.Crim. Viana ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 047/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

10 de fevereiro de 2011

046 – 28/08/06 Institui compensação em dobro p/ dias trabalhados proj. Justiça Comunitária – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 010/2008 –  11/07/2008 (ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 15/2011 – PUBL. EM 11/04/2011 e PELA RESOLUÇÃO Nº 25/2015 – PUBL. EM 17/06/2015)

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 010/2008  –  11/07/2008 (ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 15/2011  – PUBL. EM 11/04/2011 e PELA  RESOLUÇÃO Nº 25/2015  – PUBL. EM 17/06/2015) Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 46 Data: 28/08/2006 Institui compensação em dobro para os dias trabalhados projeto Justiça Comunitária ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA […]

10 de fevereiro de 2011

045 – 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005.

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 45Data: 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 45/2006 EMENTA: : “Revoga a Resolução nº 52/2005”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ad referendum […]

10 de fevereiro de 2011

045 – 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005.

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 45Data: 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 45/2006 EMENTA: : “Revoga a Resolução nº 52/2005”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ad referendum […]

10 de fevereiro de 2011

045 – 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005.

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 45Data: 18/08/2006 Revoga a Resolução 52/2005. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 45/2006 EMENTA: : “Revoga a Resolução nº 52/2005”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ad referendum […]

10 de fevereiro de 2011

044 -15/08/2006 Cria Comissão de Ètica do Poder Judiciário do ES – ALTERADA

002 –  Efeitos suspensos pela Resolução nº 002/2008 – Disp. 28/01/2008   Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 44 Data: 15/08/2006 Cria Comissão de Ètica do Poder Judiciário do Es. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 044/2006 EMENTA: “Institui a Comissão de Ética do Poder Judiciário do […]

10 de fevereiro de 2011

043 – 04/08/2006 Instaura Proc. Adm 100040014779

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 43Data: 04/08/2006 Instaura Proc. Adm 100040014779 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 043/2006 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em […]

10 de fevereiro de 2011

042 – 28/07/2006 Referenda a Resol. 41/06

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 42Data: 28/07/2006 Referenda a Resol. 41/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 042/06 O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

10 de fevereiro de 2011

041 – 26/07/2006 Alterações Guia Recolhimento da união GRU

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 41Data: 26/07/2006 Alterações Guia Recolhimento da união GRU ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 041/2006 O Exmº. Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZEDE LIMA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legai, ad referendum do Egrégio Tribunal […]