Publicações da categoria: Resoluções

10 de fevereiro de 2011

062 – 07/11/2006 Regulamenta inciso XII do art. 128 do Código Organização Judiciária

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 62Data: 07/11/2006 Regulamenta inciso XII do art. 128 do Código Organização Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 62/2006 EMENTA – Regulamenta o inciso XII do Artigo 128 do Código de Organização Judiciária – Lei Complementar Estadual nº 234/2002.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, […]

10 de fevereiro de 2011

061 – 06/11/2006 Institui recesso forense 20 à 29/12/06 – RESOLUÇÃO Nº 63/2006 (DISP. 20/11/2006) REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES AO RECESSO FORENSE RESOLUÇÃO Nº 70/2006 (DISP. 11/12/2006) REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES ÀS FÉRIAS COLETIVAS

RESOLUÇÃO Nº 63/2006  (DISP. 20/11/2006) REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES AO RECESSO FORENSE RESOLUÇÃO Nº 70/2006  (DISP. 11/12/2006) REVOGA TODAS AS DISPOSIÇÕES CONCERNENTES ÀS FÉRIAS COLETIVAS Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 61 Data: 06/11/2006 Institui recesso forense 20 à 29/12/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º […]

10 de fevereiro de 2011

060 – 30/10/2006 Revoga o art. 3º da Resol. 57/06 pub. dia 20/10/06

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 60Data: 30/10/2006 Revoga o art. 3º da Resol. 57/06 pub. dia 20/10/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 060/2006 EMENTA – Revoga o artigo 3º da Resolução nº 057/06, publicada no DJ de 20/10/2006.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

10 de fevereiro de 2011

059 – 20/10/2006 Instalação Nova vara criminal Barra de São Francisco

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 59Data: 20/10/2006 Instalação Nova vara criminal Barra de São Francisco PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 059/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

10 de fevereiro de 2011

058 – 20/10/2006 Instalação Nova vara criminal Nova Venécia – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2017 – DISP. 04/04/2017

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 09/2017  – DISP. 04/04/2017 Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 58 Data: 20/10/2006 Instalação Nova vara criminal Nova Venécia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 058/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

10 de fevereiro de 2011

057 – 20/10/2006 Revoga resol. 54/06; Restabelece func.1º Juiz.esp.crim Vila Velha – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO  Nº 060/2006 – DISP. 30/10/2006

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO  Nº 060/2006  – DISP. 30/10/2006 Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 57 Data: 20/10/2006 revoga resol. 54/06; Restabelece func.1º Juiz.esp.crim Vila Velha PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 057/2006 EMENTA – Revoga a Resolução nº 054/06, publicada no DJ de 06/10/2006; restabelece o funcionamento […]

10 de fevereiro de 2011

056 – 09/10/2006 Referenda a resol. 50/06, pub. dia 29/09/06

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 56Data: 09/10/2006 Referenda a resol. 50/06, pub. dia 29/09/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 056/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

10 de fevereiro de 2011

055 – 09/10/2006 Esclarece súvida acerca 3ª Vara de Linhares.

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 55Data: 09/10/2006 Esclarece súvida acerca 3ª Vara de Linhares. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 055/2006 EMENTA: “Esclarece dúvida acerca da denominação da antiga 3ª Vara de Linhares, com competência em matéria de Fazenda Pública.”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal […]

10 de fevereiro de 2011

054 – 06/10/2006 Instalação 4º Juiz.esp. cível; Encerra 1º JECRIM e 2º JECIV – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 057/2006 – DISP. 20/10/2006

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 057/2006  – DISP. 20/10/2006 Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 54 Data: 06/10/2006 Instalação 4º Juiz.esp. cível; Encerra 1º JECRIM e 2º JECIV   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 054/2006 EMENTA – Autoriza a instalação do 4º Juizado Especial Cível; encerra as […]

10 de fevereiro de 2011

053 – 02/20/2006 Instalação 2ª Zona registro imóveis, títulos e Doc. de Cachoeiro

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 53Data: 02/10/2006 Instalação 2ª Zona registro imóveis, títulos e Doc. de Cachoeiro PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 053/2006 EMENTA: “Instalação da 2ª Zona de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos, Protestos e Pessoas Jurídicas de Cachoeiro de Itapemirim, Comarca de 3ª Entrância, face à Lei 7.710 […]

10 de fevereiro de 2011

052 – 02/10/2006 Regula concessão Licença Médica no poder Judiciário Es – Revogada pela Resolução nº 006/2008 – DISP. 07/04/2008

Complementada pelo  Ato Normativo nº 057/2006  – Disp. 27/11/2006 Revogada pela  Resolução nº 006/2008  – DISP. 07/04/2008 Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 52 Data: 02/10/2006 Regula concessão Licença Médica no poder Judiciário Es   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 052/2006 EMENTA: “Regula a concessão de Licença Médica, no […]

10 de fevereiro de 2011

051 – 02/10/2006 Referenda a Resolução 48/06 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 025/2007 – DISP. 26/07/2007

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 025/2007  – DISP. 26/07/2007 Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 51 Data: 02/10/2006 Referenda a Resolução 48/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 051/2006 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]