Publicações da categoria: Resoluções

11 de fevereiro de 2011

013 – 04/05/2007 Competência provisória, territorial ao 1º Juiz. Esp. Cível de Vila Velha adjunto à UVV

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 13Data: 04/05/2007 Competência provisória, territorial ao 1º Juiz. Esp. Cível de Vila Velha adjunto à UVV ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 013/2007 EMENTA – Atribui, de forma provisória, competência territorial ao 1º Juizado Especial Cível de Vila Velha – Adjunto à UVV.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE […]

11 de fevereiro de 2011

014 – 18/05/2007 Referenda a Resol. 13/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 14Data: 18/05/2007 Referenda a Resol. 13/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 014 /07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]

11 de fevereiro de 2011

012 – 18/04/2007 Utilização dos ativos de informática, política de acesso e Segurança âmbito Poder Judiciário – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 06/2018 – DISP. 05/02/2018

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 06/2018  – DISP. 05/02/2018 Biênio: 2006/2007 Ano: 2007 N°: 12 Data: 18/04/0007 Utilização dos ativos de informática, política de acesso e Segurança âmbito Poder Judiciário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 012/2007 Dispõe sobre a utilização dos ativos de informática, políticas de acessos […]

11 de fevereiro de 2011

011 – 18/04/2007 Regulamenta a eliminação processos findos nos Juiz. Especiais. – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 042/2013 – DISP. 02/09/2013

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 042/2013 – DISP. 02/09/2013 Biênio: 2006/2007 Ano: 2007 N°: 11 Data: 18/04/2007 Regulamenta a eliminação processos findos nos Juiz. Especiais. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 011/2007 EMENTA – Regulamenta a eliminação de processos findos nos Juizados Especiais. O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE […]

11 de fevereiro de 2011

010 – 19/03/2007 Acrescenta curso Ciências Sociais no rol art. 5º da Resol. 04/02

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 10Data: 19/03/2007 Acrescenta curso Ciências Sociais no rol art. 5º da Resol. 04/02 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 010/2007 EMENTA: Acrescenta o curso de ciências Sociais no rol previsto no art. 5º da Resolução nº 04/2002. O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES […]

11 de fevereiro de 2011

009 – 19/03/2007 Referenda a Resol. 08/07 pub. DJ dia 08/03/07 – encerra atividades Juiz.Esp. Civ. Adj. Novo Milênio

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 9Data: 19/03/2007 Referenda a Resol. 08/07 pub. DJ dia 08/03/07 – encerra atividades Juiz.Esp. Civ. Adj. Novo Milênio ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 009/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

11 de fevereiro de 2011

008 – 08/03/2007 Encerra as atividades 2º Juiz. Esp. Cível Vila Velha Adjunto Novo Milênio a partir 12/03/07

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 8Data: 08/03/2007 Encerra as atividades 2º Juiz. Esp. Cível Vila Velha Adjunto Novo Milênio a partir 12/03/07 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 008/2007 EMENTA – Encerra as atividades do 2º Juizado Especial Cível – Adjunto à Novo Milênio e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]

11 de fevereiro de 2011

007 – 08/03/2007 Disciplina oferta vagas (bolsa), Programa Aprendiz

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 7Data: 08/03/2007 Disciplina oferta vagas (bolsa), Programa Aprendiz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 007/2007 EMENTA: “Disciplina a oferta de vagas para atividades práticas de complemento educacional, sem contraprestação pecuniária (bolsa) do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, para adolescentes matriculados em cursos de […]

11 de fevereiro de 2011

006 – 28/02/2007 Revoga e altera dispositivos da resolução 65/06

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 6Data: 28/02/2007 Revoga e altera dispositivos da resolução 65/06 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 006/2007 Revoga e altera dispositivos da Resolução nº 65/2006.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

11 de fevereiro de 2011

005 – 27/02/2007 Referenda a Resol. 04/07.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 5Data: 27/02/2007 Referenda a Resol. 04/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO nº 005/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]

10 de fevereiro de 2011

004 – 14/02/2007 Instalação 8ª vara Criminal de Vila Velha

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 4Data: 14/02/0007 Instalação 8ª vara Criminal de Vila Velha PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 004/2007 EMENTA: Declara instalada a 8ª Vara Criminal de Vila Velha.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

10 de fevereiro de 2011

003 – 13/02/2007 Referenda a Resol. 01/07

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 3Data: 13/02/0007 Referenda a Resol. 01/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 003/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]