Publicações da categoria: Resoluções

11 de fevereiro de 2011

025 – 26/07/2007 Concessão diárias aos Servidores e Magistrados do Poder Judiciário – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2008 – DISP. 25/01/2008 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 017/2009 – DISP. 05/08/2009

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 001/2008  – DISP. 25/01/2008 REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 017/2009  – DISP. 05/08/2009 Biênio: 2006/2007 Ano: 2007 N°: 25 Data: 26/07/2007 Concessão diárias aos Servidores e Magistrados do Poder Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 025/2007 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS SERVIDORES E […]

11 de fevereiro de 2011

024 – 09/07/2007 Instalação 7º Juizado Especial Cível Vitória

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 24Data: 09/07/2007 Instalação 7º Juizado Especial Cível Vitória ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 024/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal […]

11 de fevereiro de 2011

023 – 04/07/2007 Constitui Comissão p/ estudos Plano de Carreira e Vencimentos Servidores.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 23Data: 04/07/2007 Constitui Comissão p/ estudos Plano de Carreira e Vencimentos Servidores. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 023/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

11 de fevereiro de 2011

022 – 04/07/2007 Elege Des. Elpídio José Duque para o cargo de Ouvidor.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 22Data: 04/07/2007 Elege Des. Elpídio José Duque para o cargo de Ouvidor. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 022/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

11 de fevereiro de 2011

022 – 04/07/2007 Elege Des. Elpídio José Duque para o cargo de Ouvidor.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 22Data: 04/07/2007 Elege Des. Elpídio José Duque para o cargo de Ouvidor. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 022/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

11 de fevereiro de 2011

022 – 04/07/2007 Elege Des. Elpídio José Duque para o cargo de Ouvidor.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 22Data: 04/07/2007 Elege Des. Elpídio José Duque para o cargo de Ouvidor. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 022/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

11 de fevereiro de 2011

021 – 27-06/2007 Instalação da 2ª Vara Criminal de Linhares

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 21Data: 27/06/2007 Instalação da 2ª Vara Criminal de Linhares PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 021/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]

11 de fevereiro de 2011

020 – 27/06/2007 Instalação do 6º Juizado Especial Cível de Vitória

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 20Data: 27/06/2007 Instalação do 6º Juizado Especial Cível de Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 020/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

11 de fevereiro de 2011

018 – 18/06/2007 Autoriza a instalação da 6ª Vara Criminal da Serra.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 18Data: 18/06/2007 Autoriza a instalação da 6ª Vara Criminal da Serra. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 018/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em […]

11 de fevereiro de 2011

017 – 15/06/2007 Autoriza a Instalação da 4ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 17Data: 15/06/2007 Autoriza a Instalação da 4ª Vara Criminal de Cachoeiro de Itapemirim PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 17/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

11 de fevereiro de 2011

016 – 06/06/2007 Instalação 4ª Vara Criminal de Colatina

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 16Data: 06/06/2007 Instalação 4ª Vara Criminal de Colatina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 016/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime […]

11 de fevereiro de 2011

015 – 24/05/2007 Autoriza instalação 3ª Vara Criminal Guarapari

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 15Data: 24/05/2007 Autoriza instalação 3ª Vara Criminal Guarapari ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 15/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio […]