Publicações da categoria: Resoluções

11 de fevereiro de 2011

049 – 21/11/2007 Atribui ao 3º Juiz Esp Criminal de Vitória competência p/ julgar feitos sobre drogas – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 27/2015 – DISP. EM 16/06/2015

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 27/2015  – DISP. EM 16/06/2015 Biênio: 2006/2007 Ano: 2007 N°: 49 Data: 21/11/2007 Atribui ao 3º Juiz Esp Criminal de Vitória competência p/ julgar feitos sobre drogas. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 049/2007 EMENTA: “Atribui ao 3º Juizado Especial Criminal do […]

11 de fevereiro de 2011

048 – 29/10/2007 Institui recesso forense 20/12/07 à 05/01/08.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 48Data: 29/10/2007 Institui recesso forense 20/12/07 à 05/01/08. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 048/2007 EMENTA – Institui o recesso forense compreendido no período de 20/12/2007 a 05/01/2008 e dá outras providências. O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

11 de fevereiro de 2011

047 – 29/10/2007 Referenda a Resolução 45/07

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 47Data: 29/10/2007   Referenda a Resolução 45/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 047/07 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]

11 de fevereiro de 2011

046 – 29/10/2007 Referenda a Emenda Regimental 03/07

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 46Data: 29/10/2007 Referenda a Emenda Regimental 03/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 046/07 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

11 de fevereiro de 2011

045 – 2310/2007 Define a lotação dos novos Desembargadores nas Câmaras Isoladas e dá outras providências

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 45Data: 23/10/2007 Define a lotação dos novos Desembargadores nas Câmaras Isoladas e dá outras providências ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 045/2007 Define a lotação dos novos Desembargadores nas Câmaras Isoladas e dá outras providências.O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Vice-Presidente no exercício da Presidência […]

11 de fevereiro de 2011

044 – 23/10/2007 Modifica a competência do 5º Juiz. Esp. Cível de Vitória

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 44Data: 23/10/2007 Modifica a competência do 5º Juiz. Esp. Cível de Vitória ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 44/2007 EMENTA: “Modifica a competência do 5º Juizado Especial Cível de Vitória.”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

11 de fevereiro de 2011

043 – 17/10/2007 Instalação do 4º Juiz. Esp. Cível de Vila Velha

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 43Data: 17/10/2007 Instalação do 4º Juiz. Esp. Cível de Vila Velha ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 043/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]

11 de fevereiro de 2011

042 – 01/10/2007 Disciplina a utilização do Núcleo de Apoio localizado na entrada do Complexo Prisional de Viana

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 42Data: 01/10/2007 Disciplina a utilização do Núcleo de Apoio localizado na entrada do Complexo Prisional de Viana ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 042/2007 EMENTA – “Disciplina a utilização do Núcleo de Apoio (Poder Judiciário/SEJUS) localizado na entrada do Complexo Prisional de Viana”.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE […]

11 de fevereiro de 2011

041 – 01/10/07 Declara inexistente débitos de contribuição previdenciária de magistrados – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 011/2009 – DISP. 05/05/2009

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 011/2009  – DISP. 05/05/2009   Biênio: 2006/2007 Ano: 2007 N°: 41 Data: 01/10/2007 Reconhece a inexistência de débitos de contribuição previdenciária dos magistrados ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 041/2007 “Reconhece a inexistência de débitos de contribuição previdenciária dos magistrados que estavam e estão amparados pelo […]

11 de fevereiro de 2011

040 – 24/09/2007 Referenda a Resolução nº 32/07

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 40Data: 24/09/2007 Referenda a resol. 32/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 40/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]

11 de fevereiro de 2011

039 – 20/09/2007 Suspende, temporariamente a autorização e pagamento serviços ext (hora extra) a servidores

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 39Data: 20/09/2007 Suspende, temporariamente a autorização e pagamento serviços ext (hora extra) a servidores PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 39/07 O Exmo. Sr. Desembargador Jorge Goes Coutinho, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em […]

11 de fevereiro de 2011

038 – 11/09/2007 Denomina de Des. Lúcio Vasconcellos de Oliveira o prédio Núcleo Administrativo do TJ.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 38Data: 11/09/2007 Denomina de Des. Lúcio Vasconcellos de Oliveira o prédio Núcleo Administrativo do TJ. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 038/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]