Publicações da categoria: Resoluções

14 de fevereiro de 2011

005 – 02/03/2004 Valor vale alimentação para R$ 15,00 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 036/2007 – DISP. 11/09/2007

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 036/2007  – DISP. 11/09/2007 Biênio: 2004/2005 Ano: 2004 N°: 5 Data: 02/03/2004 Valor vale alimentação para R$ 15,00. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 005/2004 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

14 de fevereiro de 2011

006 – 05/03/2004 Referendar a Resolução Nº 04/2004

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 6Data: 05/03/2004 Referendar a Resolução Nº 04/2004 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 006/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão unânime do Egrégio TRIBUNAL […]

14 de fevereiro de 2011

004 – 02/03/2004 Designação Des. Nivaldo, Amim e Arnaldo, com. inquérito 100010014122 – EFEITOS CESSADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 13/2004 – PUBL. EM 17/06/2004

EFEITOS CESSADOS PELA  RESOLUÇÃO Nº 13/2004 – PUBL. EM 17/06/2004   Biênio: 2004/2005 Ano: 2004 N°: 4 Data: 02/03/2004 Designação Des. Nivaldo, Amim e Arnaldo, com. inquérito 100010014122 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 004/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do […]

14 de fevereiro de 2011

003 – 20/02/2004 Permuta Des. Manoel Alves Rabello x Des. Welington da C. Citty

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 3Data: 20/02/2004 Permuta Des. Manoel Alves Rabello x Des. Welington da C. Citty _PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 03/04 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

14 de fevereiro de 2011

002 – 06/02/2004 Remoção Des. Amim Abiguenem

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 2Data: 06/02/2004 Remoção Des. Amim PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 002 /04 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, […]

14 de fevereiro de 2011

001 – 06/02/2004 Procedimento de concessão de afastamento para magistrados – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 010/2010– DISP. 10/02/2010

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 010/2010– DISP. 10/02/2010   Biênio: 2004/2005 Ano: 2004 N°: 1 Data: 06/02/2004 Procedimento de concessão de afastamento para magistrados   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 001 /04 Normatiza procedimentos para a concessão de afastamento de magistrados para os fins do art. 155, VI da […]

14 de fevereiro de 2011

062 – 26/12/2007 Plantão ininterrupto do Poder Judiciário. – Efeitos suspensos  pela Resolução nº 003/2008 – Disp. 28/01/2008 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 057/2012 – DISP. 07/01/2013

Efeitos suspensos  pela  Resolução nº 003/2008  – Disp. 28/01/2008 ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 057/2012  – DISP. 07/01/2013 Biênio: 2006/2007 Ano: 2007 N°: 62 Data: 26/12/0007 Plantão ininterrupto do Poder Judiciário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 062/2007 EMENTA – Institui o sistema de Plantão Judiciário ininterrupto […]

14 de fevereiro de 2011

061 – 19/12/2007 Autoriza instalação Vara Infância e Juventude e 2º Juiz Esp Cível São Mateus

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 61Data: 19/12/2007 Autoriza instalação Vara Infância e Juventude e 2º Juiz Esp Cível São Mateus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaRESOLUÇÃO Nº 061/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

14 de fevereiro de 2011

053 – 03/12/2007 Disciplina Concessão de Licença Maternidade às gestantes

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 53Data: 03/12/2007 Disciplina Concessão de Licença Maternidade às gestantes PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 053/2007 EMENTA – “Disciplina a concessão de Licença Maternidade às gestantes, bem como em caso de adoção ou guarda judicial para o mesmo fim”.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, […]

14 de fevereiro de 2011

052 – 26/11/2007 Referenda a Resolução 49/07 pub. 21/11/07

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 52Data: 26/11/2007 Referenda a Resolução 49/07 pub. 21/11/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 052/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]

14 de fevereiro de 2011

051 – 26/11/2007 Estabelece competência a 4ª criminal de Cachoeiro de Itapemirim

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 51Data: 26/11/2007 Estabelece competência a 4ª criminal de Cachoeiro de Itapemirim ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 051/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]

14 de fevereiro de 2011

050 – 26/11/2007 Revoga a Resolução 77/05 (Cartas Precatórias Aracruz)

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 50Data: 26/11/2007 Revoga a Resolução 77/05 (Cartas Precatórias Aracruz) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 050/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]