Publicações da categoria: Resoluções

018 – 28/06/2004 Suspensão férias Comissão Inquérito 100000024446

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 18Data: 28/06/2004 Suspensão férias Comissão Inquérito 100000024446 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 18/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, […]

017 – 28/06/2004 Suspensão férias Membros Comissão Concurso Juiz Substituto

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 17Data: 28/06/2004 Suspensão férias Membros Comissão Concurso Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 17/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio […]

016 – 24/06/2004 Instituir a competência 3º Juizado Especial Criminal de Vitória

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 16Data: 24/06/2004 Instituir a competência 3º Juizado Especial Criminal de Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 16/04 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]

015 – 22/06/2004 Afastamento Des. Manoel Alves Rabelo da Justiça Comun.

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 15Data: 22/06/2004 Afastamento Des. Manoel Alves Rabelo da Justiça Comun. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 15/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]

014 – 22/06/2004 Afastamento Des. Maurílio Almeida de Abreu, da Justiça Comun

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 14Data: 22/06/2004 Afastamento Des. Maurílio Almeida de Abreu, da Justiça Comun PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 14/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]

013 – 17/06/2004 Comissão Inquérito – 100010014122

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 13Data: 17/06/2004 Comissão Inquérito – 100010014122 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 13/04 O exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégia Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuíções legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]

012 – 16/06/2004 Alteração Comissão de Concurso Público para Juiz substituto

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 12Data: 16/06/2004 Alteração Comissão de Concurso Público para Juiz substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 12/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]

011 – 19/05/2004 Remoção des. José Luiz Barreto Vivas, da 4ª para 3ª Câmara Cível.

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 11Data: 19/05/2004 Remoção des. José Luiz Barreto Vivas, da 4ª para 3ª Câmara Cível. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 11/04 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo […]

010 – 30/04/2004 Reconduzir ao cargo de Ouvidor o Des. Paulo Nicola Copolillo

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 10Data: 30/04/2004 Reconduzir ao cargo de Ouvidor o Des. Paulo Nicola Copolillo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 10/04 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

009 – 05/04/2004 Referendar a Resolução Nº 05/04.

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 9Data: 05/04/2004   Referendar a Resolução Nº 05/04. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 09/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]

008 – 05/04/2004 Em caso de impedimento ocasional ou suspeição juiz.

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 8Data: 05/04/2004 Em caso de impedimento ocasional ou suspeição juiz. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAASSESSORIA JURÍDICA DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 08/2004 EXMO. SR. DES. PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, E TENDO EM VISTA DELIBERAÇÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, EM […]

007 – 30/03/2004 Designação Des. Annibal, Jorge Góes e Carlos Henrique, inquérito 100000024446

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 7Data: 30/03/2004 Designação Des. Annibal, Jorge Góes e Carlos Henrique, inquérito 100000024446 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 07/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]