Publicações da categoria: Resoluções

14 de fevereiro de 2011

042 – 20/12/2004 Suspensão férias Des. Paulo Nicola Copolillo

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 42Data: 20/12/2004 Suspensão férias Des. Paulo Nicola Copolillo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVARESOLUÇÃO Nº 042/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]

14 de fevereiro de 2011

041 – 20/12/2004 Suspensão férias Des. Manoel Alves Rabello

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 41Data: 20/12/2004 Suspensão férias Des. Manoel Alves Rabello PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVARESOLUÇÃO Nº 041/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]

14 de fevereiro de 2011

040 – 20/12/2004 Suspensão férias Des. Maurílio Almeida de Abreu

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 40Data: 20/12/2004 Suspensão férias Des. Maurílio Almeida de Abreu PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVARESOLUÇÃO Nº 040/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO […]

14 de fevereiro de 2011

039 – 20/12/2004 Suspensão férias Des. Sérgio Bizzoto Pessoa de Mendonça

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 39Data: 20/12/2004 Suspensão férias Des. Sérgio Bizzoto Pessoa de Mendonça PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVARESOLUÇÃO Nº 039/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista […]

14 de fevereiro de 2011

038 – 14/12/2004 Instalação 2ª Vara (crim., Inf. , òrfãos e suc.) São Gabriel Palha

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 38Data: 14/12/2004 Instalação 2ª Vara (crim., Inf. , òrfãos e suc. São Gabriel Palha) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 38/04 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

14 de fevereiro de 2011

037 – 30/11/2004 Direito de defesa de Magistrados – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 43/2005 – PUBL. EM 31/08/2005

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 43/2005  – PUBL. EM 31/08/2005 Biênio: 2004/2005 Ano: 2004 N°: 37 Data: 30/11/2004 Direito de defesa de Magistrados ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO RESOLUÇÃO Nº 37/2004 O Exmo. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de sua atribuições legais […]

14 de fevereiro de 2011

036 – 18/11/2004 Instalação 4ª Vara Faz. Púb. Est. Mun. Reg. Pub. Meio Amb. São Mateus

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 36Data: 18/11/2004 Instalação 4ª Vara Faz. Púb. Est. Mun. Reg. Pub. Meio Amb. São Mateus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIORESOLUÇÃO Nº 36 /04 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

14 de fevereiro de 2011

035 – 18/11/2004 Instalação 3º Juiz. sp. Civ. Cariacica

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 35Data: 18/11/2004 Instalação 3º Juiz. sp. Civ. Cariacica ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIORESOLUÇÃO Nº 35 /04 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em […]

14 de fevereiro de 2011

034 – 05/10/2004 Instauração Proc. Adm. 100010014122

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 34Data: 05/10/2004 Instauração Proc. Adm. 100010014122 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 34/04 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO POR MAIORIA DE VOTOS do […]

14 de fevereiro de 2011

033 – 04/10/2004 Denúncias anônimas

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 33Data: 04/10/2004 Denúncias anônimas PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 033/04 FIXA CRITÉRIOS GERAIS PARA O PROCESSAMENTO DE DENÚNCIAS ANÔNIMAS ENDEREÇADAS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA.O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

14 de fevereiro de 2011

032 – 04/10/2004 Localização Provisória Magistrado 1º Grau, durante aleitamento materno.

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 32Data: 04/10/2004 Localização Provisória Magistrado 1º Grau, durante aleitamento materno. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 032/04 FIXA CRITÉRIOS GERAIS PARA A LOCALIZAÇÃO PROVISÓRIA DE MAGISTRADAS DO PRIMEIRO GRAU DE JURISDIÇÃO DURANTE O PERÍODO DE ALEITAMENTO.O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

14 de fevereiro de 2011

031 – 24/09/2004 Horário expediente Tribunal de Justiça.

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 31Data: 24/09/2004 Horário expediente Tribunal de Justiça. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 31/04 Estabelece novo horário de expediente no Tribunal de Justiça.O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]