Publicações da categoria: Resoluções

14 de fevereiro de 2011

009 – 22/03/2005 Substituição Juízes em caso de Impedimento, suspeição ou ausência – Alterada pela Resolução nº 025/2010 – Disp. 16/04/2010

Alterada pela  Resolução nº 025/2010  – Disp. 16/04/2010 Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 9 Data: 22/03/2005 Substituição Juízes em caso de Impedimento, suspeição ou ausência PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVA RESOLUÇÃO Nº 09/2005 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]

14 de fevereiro de 2011

008 – 10/03/2005 Instalação Juiz. Esp. Crim. Aracruz

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 8Data: 10/03/2005 Instalação Juiz. Esp. Crim. Aracruz PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 08/2005 O Exm.º Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal […]

14 de fevereiro de 2011

007 – 08/03/2005 Regulamentação da Gratificação de Plantão Judiciário – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 022/2008 – DISP. 06/10/2008

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 022/2008  – DISP. 06/10/2008 Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 7 Data: 08/03/2005 Regulamentação da Gratificação de Plantão Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 07/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

14 de fevereiro de 2011

006 – 01/03/2005 Republicação – REPRODUZIDO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 10/2005 – DISP. EM 01/04/2005

REPRODUZIDO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 10/2005  – DISP. EM 01/04/2005 Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 6 Data: 01/03/2005 Republicação ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 06/05 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GÓES COUTINHO, Presidente em Exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

14 de fevereiro de 2011

006 – 24/02/2004 Composição CEJAI

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 6Data: 24/02/2004 Composição CEJAI ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 06/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada nesta data,RESOLVE:COMPOR, […]

14 de fevereiro de 2011

005 – 10/02/2005 Normatização procedimentos criminais contra Magistrado

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 5Data: 10/02/2005 Normatização procedimentos criminais contra Magistrado PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVARESOLUÇÃO Nº 05/2005 Normatiza e estipula regras em caso de prisão, investigação criminal e tramitação de procedimentos Criminais contra Magistrado.O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

14 de fevereiro de 2011

004 – 10/02/2005 Projeto Conciliação

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 4Data: 10/02/2005 Projeto Conciliação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVARESOLUÇÃO Nº 04/05 O Exmo. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, em […]

14 de fevereiro de 2011

003 – 10/02/2005 Sistema de Cooperação Regional (mutirão)

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 3Data: 10/02/2005 Sistema de Cooperação Regional (mutirão) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVARESOLUÇÃO Nº 03/05 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio […]

14 de fevereiro de 2011

002 – 10/02/20005 Referendar Resol. 01/2005

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 2Data: 10/02/2005 Referendar Resol. 01/2005 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 02/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em […]

14 de fevereiro de 2011

001 – 10/02/2005 Referendar a Reso. 12/2004

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 1Data: 10/02/2005 Referendar a Reso. 12/2004 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 01/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]

14 de fevereiro de 2011

044 – 27/12/2004 Alteração composição e organização CEJAI

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 44Data: 27/12/2004 Alteração composição e organização CEJAI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVARESOLUÇÃO Nº 044/04 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio […]

14 de fevereiro de 2011

043 – 22/12/2004 Suspensão férias Des. Anníbal de Rezende Lima

Biênio:    2004/2005Ano: 2004N°: 43Data: 22/12/2004 Suspensão férias Des. Anníbal de Rezende Lima PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇADIRETORIA JUDICIÁRIA ADMINISTRATIVARESOLUÇÃO Nº 043/04 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, […]