Publicações da categoria: Resoluções

030 – 27/06/2005 Instaurar Proc. Adm. no Proc. nº 100030037251

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 30Data: 27/06/2005 Instaurar Proc. Adm. no Proc. nº 100030037251 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 030/05 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

029 – 27/06/2005 Instaurar Processo Adm. no Proc. nº 100030031551

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 29Data: 27/06/2005 Instaurar Processo Adm. no Proc. nº 100030031551 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 029/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

028 – 24/06/2005 Republicação

Republicada por ter sido digitada com incorreção   Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 28 Data: 24/06/2005   Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 28/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

028 – 22/06/2005 Provimento dos cargos em comissão de Ass. Judiciário e Adjunto Judiciário

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 28Data: 22/06/2005 Provimento dos cargos em comissão de Ass. Judiciário e Adjunto Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 28/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as […]

027 – 16/06/2005 Designação, Destituição e Atribuições do Chefe de Secretaria – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 018/2008 – DISP. 29/09/2008

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 018/2008 – DISP. 29/09/2008 Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 27 Data: 16/06/2005 Designação, Destituição e Atribuições do Chefe de Secretaria   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 027/2005 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

026 – 08/06/2005 Subordinação dos cargos de Ass. Nível Sup. p/ Ass. Jur. e Ass. de Gab. à DJA

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 26Data: 08/06/2005 Subordinação dos cargos de Ass. Nível Sup. p/ Ass. Jur. e Ass. de Gab. à DJA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 026/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO […]

025 – 08/06/2005 Estabelece o mês de julho para pag. abono-férias dos Magistrados

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 25Data: 08/06/2005 Estabelece o mês de julho para pag. abono-férias dos Magistrados PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 025/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSUBSTANCIADO NOS […]

024 – 01/06/20005 (Republicação)

Resolução reproduzida por ter sido redigida com incorreção   Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 24 Data: 01/06/2005 (Republicação) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 024/2005 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

024 – 27/05/2005 Reestruturação do quadro Adminsitrativo do Poder Judiciário

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 24Data: 27/05/2005 Reestruturação do quadro Adminsitrativo do Poder Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 024/2005 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO as normas constantes […]

023 – 27/05/05 Otimização de cálcs. e pag.da DRPD e celeridade dos procs. nas Secr. de Câm -REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2013-DISP. 28/02/2013

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2013-DISP. 28/02/2013 Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 23 Data: 27/05/2005 Otimização dos cálcs. e pag. da DRPD e celeridade dos procs. nas Secr. de Câm   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 23/2005 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

022 – 24/05/2005 Férias de Magistrados no Novo Estautuo da Magistratura

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 22Data: 24/05/2005 Férias de Magistrados no Novo Estautuo da Magistratura ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 022 /2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONSUBSTANCIADO NOS TERMOS DA EMENDA […]

021 – 20/05/2005 Instaurar Processo Administrativo nos Proc. nºs 100000028140 e 100020026744

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 21Data: 20/05/2005 Instaurar Processo Administrativo nos Proc. nºs 100000028140 e 100020026744 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 21/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]