Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 42Data: 17/08/2005 Exclusão de Corregedoria Geral da Justiça dos Anexos I e II da Resol. 17/03 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 042/2005 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GÓES COUTINHO, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 41Data: 17/08/2005 Prioridade nos julgamentos de processos de Portadores de Deficiência PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 041/2005 O Exmo. Sr. Desembargador JORGE GÓES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em exercício, no uso de suas atribuições legais e […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 40Data:17/08/2005 Instalação do 3º e 4º Juizado Especial Cível em Serra PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 040/2005 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GÓES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em exercício, no uso de suas atribuições legais e […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 39Data: 17/08/2005 Instalação da Vara de Família em Viana PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 039/2005 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GÓES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 38Data: 25/07/2005 Restabelecimento dos termos da Resolução nº 44/2002 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 038/05 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 37Data: 25/07/2005 Prorrogação do prazo para a conclusão do proc. nº 100020005649 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 037/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 36Data: 11/07/2005 Instaurar Proc. Adm. no Proc. nº 100050014123 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 036/05 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 35Data: 06/07/2005 Autorização do Prov. dos cargos em comis. de Oficial Jud. (Dir. Jud. Ass.)PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 035/2005 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2007 – DISP. EM 06/02/2007 Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 34 Data: 06/07/2005 Autorização de pagamentos por Serviços Extraord. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 034/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 33Data: 06/07/2005 Regulamentação de ações que efetivarão a nova compet. da Aud. Mil. Est. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 033/05 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 32Data: 06/07/2005 Instaurar Varas na Comarca de Vila Velha PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 032/05 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 31Data: 06/07/2005 Eleição do Des. Alinaldo Faria de Souza como Ouvidor Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 031/05 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]
