Publicações da categoria: Resoluções

15 de fevereiro de 2011

054 – 05/10/2005 Fixa valor da gratif. encargo prof. e aux. do Serv. Tre. Aper. Pes. Just.

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 54Data: 05/10/2005 Fixa valor da gratif. encargo prof. e aux. do Serv. Tre. Aper. Pes. Just. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 54/05 FIXA A GRATIFICAÇÃO POR ENCARGO DE PROFESSOR E DE AUXILIAR DO SERVIÇO DE TREINAMENTO E APERFEIÇOAMENTO PESSOAL DA JUSTIÇA.O Exmº. Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal […]

15 de fevereiro de 2011

053 – 04/10/2005 Prorrogação do prazo de concl. do proc. adm. 100020005649

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 53Data: 04/10/2005 Prorrogação do prazo de concl. do proc. adm. 100020005649 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 053/05 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]

15 de fevereiro de 2011

052 – 04/10/2005 Determina que as cartas prec. sejam proces. pelo J.E.Crim. Viana – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 45/2006 – PUBL. EM 18/08/2006

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 20/2006 – PUBL. EM 10/05/2006 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 45/2006 – PUBL. EM 18/08/2006 Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 52 Data: 04/10/2005 Determina que as cartas prec. sejam proces. pelo J.E.Crim. Viana ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 052/2005 O Exmº. Sr. Desembargador […]

15 de fevereiro de 2011

051 – 04/10/2005 Determina que os proc. da inf. juv. sejam proces. pelo J.E.Crim. S. Mateus

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 51Data: 04/10/2005 Determina que os proc. da inf. juv. sejam proces. pelo J.E.Crim. S. Mateus ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 051/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

15 de fevereiro de 2011

050 – 04/10/2005 Instalação da Vara Especializada da Infância e Juventude em Guarapari

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 50Data: 04/10/2005 Instalação da Vara Especializada da Infância e Juventude em Guarapari ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 050/2005 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

15 de fevereiro de 2011

049 – 09/09/2005 Instalação da 2ª Vara em Mimoso do Sul

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 49Data: 09/09/2005 Instalação da 2ª Vara em Mimoso do Sul PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 049/2005 O Exmº Sr.Desembargador JORGE GÓES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

15 de fevereiro de 2011

048 – 09/09/2005 Instalação do 2º Juizado Especial Cível em Colatina

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 48Data: 09/09/2005 Instalação do 2º Juizado Especial Cível em Colatina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO 048/2005 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GÓES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, em exercício, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

15 de fevereiro de 2011

047 – 31/08/2005 Inclus. dos cargos de Ass. Nível Sup. Ass. Jur. e Ass. Nível Sup. Gab. na DJA

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 47Data: 31/08/2005 Inclus. dos cargos de Ass. Nível Sup. Ass. Jur. e Ass. Nível Sup. Gab. na DJA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 047/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

15 de fevereiro de 2011

046 – 31/08/2005 Prorrogação do prazo de conclusão do proc. adm. 100040020966

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 46Data: 31/08/2005 Prorrogação do prazo de conclusão do proc. adm. 100040020966 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 046/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]

15 de fevereiro de 2011

045 – 31/08/2005 Prorrogação do prazo de conclusão do proc. adm. 100000028140

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 45Data: 31/08/2005 Prorrogação do prazo de conclusão do proc. adm. 100000028140 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 045/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]

15 de fevereiro de 2011

044 – 31/08/2005 Prorrogação do prazo de conclusão do proc. adm. 100020005649

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 44Data: 31/08/2005 Prorrogação do prazo de conclusão do proc. adm. 100020005649 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 044/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]