Publicações da categoria: Resoluções

16 de fevereiro de 2011

074 – 16/12/2005 Designa Des. Alemer Ferraz Moulin – Corregedor Geral da Justiça

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 74Data: 16/12/2005 Designa Des. Alemer Ferraz Moulin – Corregedor Geral da Justiça ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº__74__/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]

16 de fevereiro de 2011

073 – 13/12/2005 Estabelece competência crimes tóxicos p/ 7ª Criminal Vila Velha

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 73Data: 13/12/2005 Estabelece competência crimes tóxicos p/ 7ª Criminal Vila Velha PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 73/2005 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

16 de fevereiro de 2011

072 – 13/12/2005 Prorrogação Processo Administrativo 100040020966

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 72Data: 13/12/2005 Prorrogação Processo Administrativo 100040020966 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 72/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]

16 de fevereiro de 2011

071 – 12/12/2005 Regimento Interno CEJA/ES – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 046/2010 – DISP. 27/08/2010

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 046/2010 – DISP. 27/08/2010 Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 71 Data: 12/12/2005 Regimento Interno CEJA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA REGIMENTO INTERNO DA COMISSÃO ESTADUAL JUDICIÁRIA DE ADOÇÃO DO ESPÍRITO SANTO – CEJA-ES RESOLUÇÃO Nº 71/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal […]

15 de fevereiro de 2011

070 – 06/12/2005 Instalação 2ª Vara Pancas

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 70Data: 06/12/2005 Instalação 2ª Vara Pancas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 70/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, […]

15 de fevereiro de 2011

070 – 06/12/2005 Instalação 2ª Vara Pancas

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 70Data: 06/12/2005 Instalação 2ª Vara Pancas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 70/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, […]

15 de fevereiro de 2011

070 – 06/12/2005 Instalação 2ª Vara Pancas

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 70Data: 06/12/2005 Instalação 2ª Vara Pancas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 70/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, […]

15 de fevereiro de 2011

070 – 06/12/2005 Instalação 2ª Vara Pancas

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 70Data: 06/12/2005 Instalação 2ª Vara Pancas ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 70/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, […]

15 de fevereiro de 2011

069 – 06/12/2005 Recesso Poder Judiciário

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 69Data: 06/12/2005 Recesso Poder Judiciário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 69/2005 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ADALTO DIAS TRISTÃO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL PLENO, NESTA DATA, […]

15 de fevereiro de 2011

068 – 06/12/2005 Prorrogação Processo Administrativo 100050014123

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 68Data: 06/12/2005 Prorrogação Processo Administrativo 100050014123 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 68/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]

15 de fevereiro de 2011

067 – 06/12/2005 Processo Administrativo 100050014735

Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 67Data: 06/12/2005 Processo Administrativo 100050014735 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 67/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em […]

15 de fevereiro de 2011

066 – 06/12/2005 Processo Administrativo 100040014779

Biênio: 2004/2005Ano:2005N°: 66Data: 06/12/2005 Processo Administrativo 100040014779 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 66/05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão extraordinária […]