Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 8Data: 12/03/2002 Prorrogar Res. nº 13/2001 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 008/2002 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 7Data: 12/03/2002 Comissão Inquérito 100000023422 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 007/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 6Data: 11/03/2002 Implantação Sistema Protocolo Integrado PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 006/2002 Dispõe sobre a implantação do Sistema de Protocolo IntegradoCONSIDERANDO que, em virtude da dimensão territorial do Estado do Espírito Santo e do número de comarcas, muitas partes e advogados são obrigados a grandes deslocamentos […]
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 027/2004 – DISP. 12/08/2004 ALTERADA PELO ATO NORMATIVO Nº 008/2007 – PUBL. 14/03/2007 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 010/2007 – DISP. 19/03/2007 ALTERADA PELO ATO NORMATIVO Nº 023/2008 – DISP. 30/05/2008 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 023/2011 – DISP. 10/05/2011 (REPUBLICADA EM 20/05/2011 E 06/06/2011) Biênio: 2002/2003 Ano: 2002 N°: 4 Data: 06/03/2002 Implantação Estágio Complementação Educacional – Bolsa PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 4Data: 05/03/2002 Reconduzir Des. Annibal à Vice-Presidência CEJAI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 004/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 3Data: 28/02/2002 Data sessão Pleno e 3ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 003/02 O Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 2Data: 14/02/2002 Valor Unitário Vale Alimentação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 002/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, […]
Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 1Data: 14/02/2002 Substituição aos Des. Câmaras Isoladas. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 001/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a DECISÃO UNÂNIME do Egrégio […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 78Data: 16/12/2005 Instalação 2ª Vara Esp. Infância e Juventude na Serra ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 78/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]
Revogada pela Resolução nº 050/2007 – Disp. 26/11/2007 Biênio: 2004/2005 Ano: 2005 N°: 77 Data: 16/12/2005 Determina Cartas Precatórias sejam processadas pelo Juizado Esp. Criminal ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 77/2005 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 76Data: 16/12/2005 Localizar des. Adalto Dias Tristão na 2ª Câmara Criminal ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 76 /05 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]
Biênio: 2004/2005Ano: 2005N°: 75Data: 16/12/2005 Localizar Des. Frederico Guilherme Pimentel na 1ª Câmara Cível ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 75 /05 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]
