Publicações da categoria: Resoluções

14 de fevereiro de 2011

030 – 31/08/2004 Homologação Concurso Juiz Substituto, referente edital 01/2003.

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 30Data: 31/08/2004 Homologação Concurso Juiz Substituto, referente edital 01/2003. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 30/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]

14 de fevereiro de 2011

029 – 31/08/2004 Convocação Juízes e Servidores, pelo Corregedor, quando necessário.

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 29Data: 31/08/2004 Convocação Juízes e Servidores, pelo Corregedor, quando necessário. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO GABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 29/2004 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, nesta data,Considerando […]

14 de fevereiro de 2011

028 – 31/08/2004 Concessão de prioridade na tramitação processos judiciais

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 28Data: 31/08/2004 Concessão de prioridade na tramitação processos judiciais PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 28/2004 Dispõe sobre a concessão de prioridade na tramitação dos processos judiciais em que figure como parte ou interveniente pessoa com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos.O Exmº. Sr. Desembargador […]

14 de fevereiro de 2011

027 – 12/08/2004 Acrescentar curso Educação Física, Medicina e Fisioterapia, na Res. 04/04 – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 023/2011

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 023/2011  – DISP. 10/05/2011 (REPUBLICADA EM  20/05/2011  E  06/06/2011 ) Biênio: 2004/2005 Ano: 2004 N°: 27 Data: 12/08/2004 Acrescentar curso educação Física, medicina e Fisioterapia, na Res. 04/04. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 27/04 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio […]

14 de fevereiro de 2011

026 – 10/08/2004 Execução medidas sócio-educativas privativas de liberdade

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 26Data: 10/08/2004 Execução medidas sócio-educativas privativas de liberdade PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 26/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio […]

14 de fevereiro de 2011

025 – 10/08/2004 Instalação Juiz. Esp. Crim. São Mateus

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 25Data: 10/08/2004 Instalação Juiz. Esp. Crim. São Mateus PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 25/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio […]

14 de fevereiro de 2011

024 – 10/08/2004 Instalação Juiz. Esp. Crim. Nova Venécia

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 24Data: 10/08/2004 Instalação Juiz. Esp. Crim. Nova Venécia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 24/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio […]

14 de fevereiro de 2011

023 – 10/08/2004 Instalação Vara Faz. Púb. Mun. e 5ª Fam. Cariacica

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 23Data: 10/08/2004 Instalação Vara Faz. Púb. Mun. e 5ª Fam. Cariacica PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 23/2004 O Exmº. Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]

14 de fevereiro de 2011

022 – 10/08/2004 Indenização transporte Oficial Justiça

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 22Data: 10/08/2004 Indenização transposte Oficial Justiça PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 22/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno […]

14 de fevereiro de 2011

021 – 05/07/2004 Suspensão férias Des. Sérgio L.T. Gama e José Luiz B. Vivas

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 21Data: 05/07/2004 Suspensão férias Des. Sérgio L.T. Gama e José Luiz B. Vivas PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 21/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em […]

14 de fevereiro de 2011

020 – 28/06/2004 Suspensão férias Des. Paulo Nicola Copolillo.

Biênio: 2004/2005Ano: 2004N°: 20Data: 28/06/2004 Suspensão férias Des. Paulo Nicola Copolillo. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 20/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal […]

14 de fevereiro de 2011

019 – 28/06/2004 Suspensão férias Presidente e Vice-Presidente do TRE

Biênio:    2004/2005Ano: 2004N°: 19Data: 28/06/2004 Suspensão férias Presidente e Vice-Presidente do TRE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 19/2004 O Exmº Sr. Desembargador ADALTO DIAS TRISTÃO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio […]