Publicações da categoria: Resoluções

11 de fevereiro de 2011

038 – 11/09/2007 Denominar de Des. Lúcio vasconcellos de Oliveira o prédio do Núcleo Administrativo do TJ

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 38Data: 11/09/2007 Denominar de Des. Lúcio vasconcellos de Oliveira o prédio do Núcleo Administrativo do TJ ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 038/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

11 de fevereiro de 2011

037 – 11/09/2007 Institui Critérios Concessão autorização aos Magistrados residirem fora da Comarca que jurisdicionam

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 37Data: 11/09/2007 Institui Critérios Concessão autorização aos Magistrados residirem fora da Comarca que jurisdicionam ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 037/2007 Institui, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, critérios para concessão de autorização aos Magistrados para residirem fora da Comarca em que jurisdicionam, ou dela se ausentarem.O […]

11 de fevereiro de 2011

036 – 11/09/2007 Alteração do Valor do Vale Alimentação p/ R$ 20,50 por vale – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 05/2008 – PUBL. EM 29/02/2008

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 05/2008  – PUBL. EM 29/02/2008 Biênio: 2006/2007 Ano: 2007 N°: 36 Data: 11/09/2007 Alteração do Valor do Vale Alimentação p/ R$ 20,50 por vale PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 036/2007 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

11 de fevereiro de 2011

035 – 11/09/2007 Autoriza inatalação Vara da Infância e Juventude de Aracruz.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 35Data: 11/09/2007 Autoriza inatalação Vara da Infância e Juventude de Aracruz. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 035/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições leg ais e tendo em vista decisão unânime do […]

11 de fevereiro de 2011

034 – 11/09/2007 Autoriza a Instalação 2ª Vara da fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Vitória

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 34Data: 11/09/2007 Autoriza a Instalação 2ª Vara da fazenda Pública Estadual Privativa das Execuções Fiscais Vitória ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 034/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

11 de fevereiro de 2011

033 – 11/09/2007 Autoriza Instalação 3ª Turma recursal da Capital dos Juizados Especiais

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 33Data: 11/09/2007 Autoriza Instalação 3ª Turma recursal da Capital dos Juizados Especiais ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 33/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

11 de fevereiro de 2011

031 – 23/08/2007 Instalação 2ª Vara criminal de Barra de São Francisco.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 31Data: 23/08/2007 Instalação 2ª Vara criminal de Barra de São Francisco. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 031/2007 O Exmº. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista decisão […]

11 de fevereiro de 2011

030 – 14/08/2007 Denomina de Des. Annibal de Athayde Lima O prédio do Centro Avançado dos Juiz Esp Vitória

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 30Data: 14/08/2007 Denomina de Des. Annibal de Athayde Lima O prédio do Centro Avançado dos Juiz Esp Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 30/07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

11 de fevereiro de 2011

029 – 30/07/2007 Referenda a resol. 26/07 pub. dia 26/07/07 – Indenização transposte Oficial Justiça

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 29Data: 30/07/2007 Referenda a resol. 26/07 pub. dia 26/07/07 – Indenização transposte Oficial Justiça PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 29/2007 O Exmo. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo […]

11 de fevereiro de 2011

028 – 30/07/207 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário de 06 a 11/08/07

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 28Data: 30/07/2007 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário de 06 a 11/08/07 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 028/2007 O Exmo. Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e […]

11 de fevereiro de 2011

027 – 30/07/07 Determina que Cartas Precatórias se efetivem à 1ª Vara Criminal de Linhares -Revogada pela Resolução nº 032/2007 – DISP. 10/09/2007

Revogada pela  Resolução nº 032/2007  – DISP. 10/09/2007 Biênio: 2006/2007 Ano: 2007 N°: 27 Data: 30/07/2007 Determina que as Cartas Precatórias se efetivem à 1ª Vara Criminal de Linhares ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 027/2007 Estabelece, no âmbito de jurisdição da Comarca de Linhares, a competência […]

11 de fevereiro de 2011

026 – 27/07/2007 Corrige O valor da indenização de transporte Oficiais de Justiça.

Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 26Data: 26/07/2007 Corrige O valor da indenização de transporte Oficiais de Justiça. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 026 /2007 “Dá nova redação ao artigo 3º da Resolução nº 014/2001, para corrigir o valor da indenização de transporte”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal […]