Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 2Data: 13/02/2007 Referenda a Resol. 71/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 002 /07 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2007N°: 1Data: 06/02/0007 ALTERA Nº DIAS PARA PRESTAÇÃO SERVIÇOS EXTRAORDINÁRIOS ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 001/07 EMENTA – Altera o número de dias para prestação de serviços extraordinários.O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 72 Data: 18/12/2006 Referenda a Resol. 70/06 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 72/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 71Data: 15/12/2006 Regulamenta a Lei 8.398/06 – Atribuições oficial Judiciário ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 71/2006 EMENTA – Regulamenta a Lei 8.398/2006.Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ad referendum […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 70Data: 11/12/2006 Referente Férias coletivas (recesso) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 70/2006 EMENTA – Revoga as disposições da Resolução nº 61/2006, no que concerne às “FÉRIAS COLETIVAS”, e dá outras providências.O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 69Data: 05/12/2006 Referenda a Resol. 64/06, pub. dia 22/11/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 69/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 68Data: 05/12/2006 Referenda a Resdol. 63/06, pub. dia 20/11/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 68/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 67Data: 05/12/2006 Referenda A Resol. 61/06 pub. dia 06/11/06. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 67/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 66Data: 05/12/2006 Referenda a resol. 60/06 pub. dia 30/10/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 66/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 006/2007 – DISP. 28/02/2007 Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 65 Data: 01/12/2006 Regula merecimento promoção magistrados PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 65/2006 Regula a aferição do merecimento para promoção de magistrados e acesso ao Tribunal de Justiça, bem como dispõe […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 64Data: 22/11/2006 Revoga a Resol. 61/06 (recesso forense) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 64/2006 O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, eCONSIDERANDO que […]
Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 63Data: 20/11/2006 Revoga o recesso 20 à 29/12/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 63 /2006 EMENTA – Restabelece o atendimento judiciário normal no período de 20/12/2006 a 29/12/2006 e revoga as disposições da Resolução Nº 61/2006, no que concerne ao Recesso Forense. O Excelentíssimo […]
