Publicações da categoria: Resoluções

7 de dezembro de 2017

049 – LOCALIZAR o Exmº Sr. Des. ANNIBAL DE REZENDE LIMA da 2ª Câmara Criminal, nos termos do artigo 26 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça, e REMOVER, a pedido, para a 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 49/2017   O Exmº Sr. Desembargador FABIO CLEM DE OLIVEIRA, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017, […]

7 de dezembro de 2017

048 – RECONDUZIR a Exmª Srª Des. JANETE VARGAS SIMÕES no cargo de SUPERVISORA DO NÚCLEO DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS do Egrégio Tribunal de Justiça, no Biênio de 2018/2019 – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 48/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

047 – REMOVER, a pedido, o Exmº Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS da 1ª Câmara Cível para a 3ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 47/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

046 – LOCALIZAR o Exmº Sr. Des. RONALDO GONÇALVES DE SOUSA na 3ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 46/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

045 – LOCALIZAR o Exmº Sr. Des. FABIO CLEM DE OLIVEIRA na 1ª Câmara Criminal, nos termos do artigo 26 do Regimento Interno deste e. Tribunal de Justiça, e REMOVER, a pedido, para a 1ª Câmara Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 45/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

044 – REMOVER, a pedido, a Exmª Srª Des. ELISABETH LORDES da 3ª Câmara Cível para a 1ª Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 44/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

043 – REMOVER, a pedido, o Exmº Sr. Des. SERGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA da 1ª Câmara Criminal para a 2ª Câmara Criminal deste Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 43/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

042 – DESIGNAR o Exmº Sr. Des. JORGE HENRIQUE VALLE DOS SANTOS para o exercício do cargo de SUPERVISOR DAS VARAS DA INFÂNCIA E JUVENTUDE do Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 42/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

041 – DESIGNAR o Exmº Sr. Des. FERNANDO ESTEVAM BRAVIN RUY para o exercício do cargo de SUPERVISOR DOS JUIZADOS ESPECIAIS do Egrégio Tribunal de Justiça – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 41/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

040 – RECONDUZIR o Exmº Sr. Des. FERNANDO ZARDINI ANTONIO no cargo de SUPERVISOR DAS VARAS CRIMINAIS, EXECUÇÕES PENAIS E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA do Egrégio Tribunal de Justiça, no Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 40/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

039 – FICAM ELEITOS o Exmº Sr. Des. EWERTON SCHWAB PINTO JÚNIOR para o cargo de OUVIDOR JUDICIÁRIO, e a Exmª Srª Des. ELISABETH LORDES como VICE-OUVIDORA JUDICIÁRIA, para o Biênio 2018/2019 – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 39/2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   RESOLVE: […]

7 de dezembro de 2017

038 – FICAM ELEITOS o Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO como DIRETOR-GERAL da Escola da Magistratura do Estado do Espírito Santo e o Exmº Sr. Desembargador WILLIAN SILVA como VICE-DIRETOR-GERAL – disp. 07/12/2017

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA   RESOLUÇÃO Nº 38 /2017   O Exmº Sr. Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 05/10/2017,   […]

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