ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 010/2019 Acresce dispositivo à Resolução nº 47/2014 que dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas da Fazenda Pública Estadual, da Vara de Registros Públicos e da Vara de Fazenda Municipal, todas da Comarca da Capital e […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 009/2019 O Exmº Sr. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 14/03/2019, RESOLVE: REFERENDAR a Resolução […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 008/2019 O Exmº Sr. Desembargador NEY BATISTA COUTINHO, Presidente em exercício deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 14/03/2019, RESOLVE: REFERENDAR a Resolução nº 005/2019, de 12/03/2019, que suspende as férias […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 007/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Sérgio Luiz Teixeira Gama, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e ad referendum do Egrégio Tribunal Pleno, RESOLVE: DECRETAR luto oficial no Poder Judiciário do Estado do Espírito […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 006/2019 Dispõe sobre a autorização da Escola Superior da Magistratura do Estado do Espírito Santo – ESMAGES para organizar e ministrar cursos de formação e aperfeiçoamento de Magistrados integrantes do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 004/2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia 21/02/2019, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 003/ 2019 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada no dia […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 002/2019 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 31/01/2019, RESOLVE: PERMUTAR, entre si, o Exmº Sr. André […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 001/2019 O Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO LUIZ TEIXEIRA GAMA, Presidente deste Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada no dia 31/01/2019, RESOLVE: DENOMINAR “Brinquedoteca Jenifer Vitória Dias Morais”, […]
REVOGADO PELA RESOLUÇÃO Nº 029/2024 DISP. 02/02/2024 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Presidência RESOLUÇÃO Nº 033/2019 Institui jornada especial de trabalho para magistrados e servidores que possuam cônjuges ou companheiros com deficiência, ou que sejam pais de pessoas com deficiência, e dá outras providências. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE […]
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 023/2019 – DISPONÍVEL EM 20/09/2019 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 019/2019 REVOGA a Resolução nº 07/2015 do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, que dispõe sobre o reequilíbrio da força de trabalho e produtividade das Varas Cíveis da Comarca da Capital e determina outras […]
REPUBLICADO EM 18/03/2016 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA RESOLUÇÃO Nº 001/2016 O Exmo. Sr. Desembargador Annibal de Rezende Lima , Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta do expediente […]
