PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 24/2016   Desmembra e oficializa a Escrivania de Foro Judicial da Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos, Meio Ambiente e Saúde de Vitória, Comarca da Capital/ES, do Cartório do 4º Ofício – Tabelionato de Notas de […]

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA   RESOLUÇÃO Nº 023/2016   EDITA E APROVA O REGIMENTO INTERNO DO COLEGIADO RECURSAL E DA TURMA DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRATAÇÃO DE LEI DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.   O Desembargador ANNIBAL DE REZENDE LIMA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

073/2015 – SUSPENDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO PLANTÃO – DISP. 28/01/2016 – REFERENDADA 072/2015 – RESOLVE VALOR DEPÓSITO PRÉVIO PARA DESPESAS DE OF. DE JUSTIÇA – DISP. 28/01/2016 – REFERENDADA 028 – Altera a redação do Art. 3º, da Resolução nº 18/2016, que instituiu a premiação anual de produtividade e gestão judicial, intitulada “MÉRITO JURISDICIONAL […]

073 – SUSPENDE PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DO PLANTÃO – DISP. 22/12/2015 REFERENDADA 072 – RESOLVE VALOR DEPÓSITO PRÉVIO PARA DESPESAS DE OF DE JUSTIÇA – DISP. 18/12/2015 – REFERENDADA 071 – DETERMINA SECR. CÂMARAS QUE SÓ REMETAM PARA CÁLCULO PROC. DE COMP. ORIG.DO TJ-DISP. 18/12/2015 071 – DETERMINA SECR. CÂMARAS QUE SÓ REMETAM PARA CÁLCULO […]

074 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO TRANSPORTE/CONDUÇÃO DO ANALISTA JUDICIÁRIO-REPUBLICA-DISP. 16/12/2013 074 – DISPÕE SOBRE INDENIZAÇÃO TRANSPORTE/CONDUÇÃO DO ANALISTA JUDICIÁRIO – DISP. 13/12/2013 073 – DESIGNA DES. WILLIAM COUTO GONÇALVES PRESIDENTE DO FARPEN – DISP. 13/12/2013 072 – REFERENDAR A MENSAGEM Nº 14/2013 (ABONO SERVIDORES) – DISP. 09/12/2013 071 – AUTORIZA INSTALAÇÃO DA 4ª VARA CRIMINAL […]

057 – ALTERA RESOLUÇÃO 62/2007 E 29/2010 – DISP. 07/01/13 056 – COMPETÊNCIA INF. E JUVENTUDE DA SERRA – DISP. 18/12/12 055 – SUSPENDER PRAZOS RECESSO – DISP. 17/12/2012 054 – INSTAURAR PROCESSO ADM. dRª CATARINA RAMOS – DISP. 06/12/12 053 – PROJETO DE LEI DO ABONO – DISP. 04/12/12 052 – LISTA TRIPLICE TRE […]

084 – Instaura proc. Adm. Dr. Robson Luiz Albanez – 20/12/11 084 – Instaura proc. adm. Dr. Robson Luiz Albanez 084 – Instaura proc. Adm Dr. Robson Luiz Albanez – 20/12/2011 084 – 20/12/11 – Instaura Proc. Adm. Dr. Robson Luiz Albanez 083 – 13122011 – Suspende prazos processuais Poder Judiciário a partir 15/12/11 (Procuradoria […]

062 – 29/12/2010 Remoção Des. Ney Batista Coutinho da 3ª Câm. Cível p/ 1ª Câm. Criminal. 061 – 14/12/2010 Disciplina substituição de magistrados em suspeição ou impedimento – REVOGADA 060 – 13/12/2010 Suspende, somente 1º grau, prazos, audiências dia 14/12/10 nos proc. em que haja atuação do MP. 059 – 29/11/2010 Altera a Resolução 37. […]