Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 5Data: 24/03/2003 Constituição Comissão Concurso Público PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 05/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno, em […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 4Data: 06/03/2003 Instalação Varas Criminais Colatina PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 04/2003 O Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a decisão unânime do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 3Data: 06/03/2003 Instalação Varas Cachoeiro de Itapemirim PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 03/03 Autoriza a instalação de quatro novas Varas na Comarca de Cachoeiro de Itapemirim, fixando-lhes a competência.O Exmo. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 2Data: 10/02/2003 Referendar a Resol. 02/03 do Conselho da Magistratura PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 002/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2003N°: 1Data: 10/02/2003 Referendar a Resol. 01/03 do Conselho da Magistratura PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 001/2003 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 40Data: 26/12/2002 Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 40Data: 11/11/2002 Republicação PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/2002 Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta data, CONSIDERANDO […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 40Data: 04/11/2002 Escala de Plantão Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/2002 O Exmº Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 39Data: 14/10/2002 Regimento Interno do CEJAI PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 039/2002 Dispõe sobre o Regimento Interno da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional do Espírito Santo – CEJAI-ESO Exmº Sr. Desembargador SÉRGIO BIZZOTTO PESSOA DE MENDONÇA, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 38Data: 07/10/2002 Cadastramento Previdenciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 038/2002 O Exmº. Sr. Desembargador ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 37Data: 25/09/2002 Regulamento Projeto Justiça Comunitária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 037/2002 Dispõe sobre o Regulamento doPROJETO JUSTIÇA COMUNITÁRIA O DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]

Biênio: 2002/2003Ano: 2002N°: 36Data: 24/09/2002 Institui O Projeto Justiça Comunitária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 036 /2002 INSTITUI O PROJETO JUSTIÇA COMUNITÁRIA.O DESEMBARGADOR ALEMER FERRAZ MOULIN, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio […]