Publicações da categoria: Resoluções

9 de fevereiro de 2011

009 – 03/02/2006 Instituição Assessoria Especial Adminsitrativa e Judiciária

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 9Data: 03/02/0006 Instituição Assessoria Especial Adminsitrativa e Judiciária ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO N.º 009 /2006 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR JORGE GOES COUTINHO, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, E TENDO EM VISTA DECISÃO UNÂNIME DO EGRÉGIO TRIBUNAL […]

9 de fevereiro de 2011

008 – 03/02/2006 Envio e recebimento correspondências

Biênio: 2006/2007Ano:2006N°: 8Data:03/02/0006 Envio e recebimento correspondências ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 008/2006 EMENTA: “Disciplina o procedimento para envio e recebimento de correspondências oficiais de caráter pessoal e exclusivo do destinatário – ‘confidenciais’ -, no âmbito da Justiça Comum Estadual.”O Excelentíssimo Senhor Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

9 de fevereiro de 2011

007 – 03/02/2006 Relação armas de fogo – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 26/2012 – PUBL. EM 04/05/2012

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 26/2012  – PUBL. EM 04/05/2012 Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 7 Data: 03/02/2006 Relação armas de fogo   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 007/2006 EMENTA: “Estabelece prazo para adoção de providências relativas ao armazenamento indevido ou temerário de armas de fogo, acessórios e munições, no […]

9 de fevereiro de 2011

006 – 24/01/2006 Constituição Comissão Concurso Juiz Substituto – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 19/2006 – PUBL. EM 10/05/2006

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 19/2006 – PUBL. EM 10/05/2006 Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 6 Data: 24/01/2006 Constituição Comissão Concurso Juiz Substituto ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 006/2006 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

9 de fevereiro de 2011

005 – 30/01/2006 Republicação Resolução 05/06

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 5Data: 30/01/2006 Republicação Resolução 05/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 005/2006 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno, […]

9 de fevereiro de 2011

005 – 20/01/2006 Despesas recursos para o Supremo Tribunal de Justiça

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 5Data: 20/01/2006 Despesas recursos para o Supremo Tribunal de Justiça PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 005/2006 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]

9 de fevereiro de 2011

004 – 20/01/2006 Convênio entre TJ x ECT (Correios) – Regulamentada pelo Ato Normativo Nº 007/06  – Disp. 17/02/2006 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 037/2012 – DISP. 29/08/2012

Regulamentada pelo  Ato Normativo Nº 007/06   – Disp. 17/02/2006 ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 037/2012  – DISP. 29/08/2012 Biênio: 2006/2007 Ano: 2006 N°: 4 Data: 20/01/2006 Convênio entre TJ x ECT (Correios)  PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 004/2006 EMENTA: “Estabelece normas gerais para celebração de Convênio […]

9 de fevereiro de 2011

003 – 16/01/2006 Prorrogação Processo Administrativo 100040020966

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 3Data: 16/01/2006 Prorrogação Processo Administrativo 100040020966 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 003/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em sessão […]

9 de fevereiro de 2011

002 – 16/01/2006 Horário das Sessões do Pleno

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 2Data: 16/01/2006 Horário das Sessões do Pleno ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 002/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal Pleno em […]

9 de fevereiro de 2011

001 – 05/01/2006 Implantação de dois turnos no Tribunal de Justiça

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 1Data: 05/01/2006 Implantação de dois turnos no Tribunal de Justiça PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 01/2006 EMENTA: “Regulamenta o art. 40 da Lei Complementar 234/02, de 18 de abril de 2002.”O Exmº Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]

9 de fevereiro de 2011

001 – 16/01/2006 Referendar a Resolução 01/06 pub. dia 05/01/06

Biênio: 2006/2007Ano: 2006N°: 1Data: 16/01/0006 Referendar a Resolução 01/06 pub. dia 05/01/06 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 001/06 O Exmº Sr. Desembargador JORGE GOES COUTINHO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do Egrégio Tribunal […]

9 de fevereiro de 2011

048 – 21/12/2009 Designa Dr. Paulo Roberto Luppi como Coordenador dos Juiz. Inf. e Juventude do ES

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 48Data: 21/12/2009 Designa Dr. Paulo Roberto Luppi como Coordenador dos Juiz. Inf. e Juventude do ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº048/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]