Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 35Data: 10/12/2009 Elege Des Carlos Simões Fonseca para o cargo Ouvidor Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 035/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 34Data: 10/12/2009 Vice-Corregedoria Geral da Justiça – Des. Catharina Maria Novaes Barcellos PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 034/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 33Data: 10/12/2009 Composição do Egrégio Conselho da Magistratura 2010/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 033/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 32Data: 10/12/2009 Composição Mesa Diretora biênio 2010/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 032/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 31Data: 08/12/2009 Autoriza instalação 5ª Criminal de Cariacica “Violência Doméstica e familiar contra a mulher”. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 31/2009 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 30Data: 08/12/2009 Alteração Regimento Interno. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaRESOLUÇÃO nº 30/2009 O Exmo. Sr. Desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, Vice-Presidente, no exercício da Presidência do E. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, conforme deliberação do E. Tribunal Pleno, colhida na Sessão do […]
Biênio: 2008/2009Ano:2009N°: 29Data: 19/11/2009 Constitui Comissão p/ estudos propostas reestruturação adm.e dos serv. auxiliares do Poder Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 29/2009 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a defasagem […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 28Data: 16/11/2009 Altera o valor da indenização de transportes dos Oficiais Justiça. ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL PLENORESOLUÇÃO Nº 028/2009 Altera o valor da indenização de transporte a ser paga aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme previsto na Resolução nº 014/2001, alterada pela Resolução 014/2008. […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 27Data: 09/11/2009 Dispõe sobre acompanhamento e gestão da execução de contratos do tribunal de Justiça. RESOLUÇÃO N° 27/2009 Dispõe sobre procedimentos administrativos para acompanhamento e gestão da execução de contratos no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 26Data: 04/11/2009 Disciplina o uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do ES. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 026 /2009 Disciplina o uso de veículos oficiais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e dá outras providências.O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]
Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 25Data: 21/10/2009 Designa Des. Samuel Meira Brasil Júnior como coordenador da Central de Conciliação de Precatórios. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 025/09 O PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, inciso II, da Lei […]
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 003/2014 – DISP. 29/01/2014 Biênio: 2008/2009 Ano: 2009 N°: 24 Data: 24/09/2009 Institui a Central de Conciliação de Precatórios no TJ/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA Gabinete da Presidência RESOLUÇÃO Nº 24/2009 Institui a Central de Conciliação de Precatórios no Tribunal de Justiça do Estado do Espírito […]
