Publicações da categoria: Resoluções

8 de fevereiro de 2011

023 – 02/09/2009 Aprova a Tabela de temporalidade dos processos judiciais findos do TJES – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 042/2013 – DISP. 02/09/2013

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 042/2013  – DISP. 02/09/2013 Biênio: 2008/2009 Ano: 2009 N°: 23 Data: 02/09/2009 Aprova a Tabela de temporalidade dos processos judiciais findos do TJES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 23/2009 Aprova a Tabela de Temporalidade dos processos judiciais findos do Tribunal de Justiça do Estado […]

8 de fevereiro de 2011

022 – 14/08/2009 Cumprimento da Meta Nacional de Nivelamento 02 do CNJ

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 22Data: 14/08/2009 Cumprimento da Meta Nacional de Nivelamento 02 do CNJ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 22/2009 Constitui, em caráter emergencial e provisório, Núcleos Temáticos e Territoriais, compostos por unidades judiciárias e autoriza a criação de Unidades Judiciárias com Jurisdição Estendida, para cumprimento da Meta Nacional de Nivelamento […]

8 de fevereiro de 2011

021 – 12/08/2009 Localiza Des. Namyr Carlos de Souza Filho na 2ª Câmara Cível

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 21Data: 12/08/2009 Localiza Des. Namyr Carlos de Souza Filho na 2ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 021/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

8 de fevereiro de 2011

020 – 12/08/2009 Remove Des. Samuel Meira Brasil Junior para 4ª Câmara Cível

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 20Data: 12/08/2009 Remove Des. Samuel Meira Brasil Junior para 4ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 020/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

8 de fevereiro de 2011

019 – 12/08/2009 Remove Des. Catharina M. Novaes Barcellos para 1ª Câmara Criminal.

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 19Data: 12/08/0009 Remove Des. Catharina M. Novaes Barcellos para 1ª Câmara Criminal. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 019/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

8 de fevereiro de 2011

018 – 07/08/2009 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário Es no período de 10 a 14/08/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 18Data: 07/08/2009 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário Es no período de 10 a 14/08/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 18/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

8 de fevereiro de 2011

017 – 05/08/2009 Dispõe sobre concessão diárias aos Servidores e Magistrados do PJES. – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 027/2010 – DISP. 26/04/2010 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 006/2011 – DISP. 08/02/2011

  ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 027/2010  – DISP. 26/04/2010 REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 006/2011  – DISP. 08/02/2011 Biênio: 2008/2009 Ano: 2009 N°: 17 Data: 05/08/2009 Dispõe sobre concessão diárias aos Servidores e Magistrados do Poder Judiciário do ES. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 017/2009 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO […]

8 de fevereiro de 2011

016 – 05/08/09 Atribui ao 7º JE.Cível Vitória competência processar julgar Empresas telefonia-REVOG.

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 012/2010 – DISP. 10/02/2010 Biênio: 2008/2009 Ano: 2009 N°: 16 Data: 05/08/2009 Atribui ao 7º Juiz.Esp.Cível Vitória competência processar e julgar Empresas telefonia PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 016/2009 ATRIBUI AO 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE VITÓRIA A COMPETÊNCIA PARA PROCESSAR […]

8 de fevereiro de 2011

015 – 05/08/2009 Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal – REVOGADA

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 037/2010  – DISP. 08/07/2010 ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 052/2010  – DISP. 20/09/2010 REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 033/2013   – Disp. 29/07/2013 Biênio: 2008/2009 Ano: 2009 N°: 15 Data: 05/08/2009 Dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 015/2009 REGIMENTO INTERNO […]

8 de fevereiro de 2011

014 – 02/06/2009 Altera parcialmente banca examinadora Concurso Juízes.

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 14Data: 02/06/2009 Altera parcialmente banca examinadora Concurso Juízes. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 14/2009 O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais:CONSIDERANDO que se encontra em andamento o concurso público para ingresso […]

8 de fevereiro de 2011

013 – 15/05/2009 Comissão Estadual Judiciária CEJA/ES

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 13Data: 15/05/2009 Comissão Estadual Judiciária CEJA/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 013/2009 O Exmo. Sr. Desembargador ROMULO TADDEI, presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista DECISÃO UNANIME do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão […]

8 de fevereiro de 2011

012 – 13/05/2009 Altera redação art. 1º, item II do edital 01/08

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 12Data:13/05/2009 Altera redação art. 1º, item II do edital 01/08 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGabinete da PresidênciaRESOLUÇÃO Nº012/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO a deliberação do E. Tribunal Pleno, na Sessão […]