Publicações da categoria: Resoluções

8 de fevereiro de 2011

033 – 22/12/2008 Critérios de ocupação cargo comissionado ou função gratificada

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 33Data: 22/12/2008 Critérios de ocupação cargo comissionado ou função gratificada PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 33/2008 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por decisão unânime de seus membros, tomada nesta data, RESOLVE estabelecer os seguintes critérios, para efeito […]

8 de fevereiro de 2011

032 – 22/12/2008 Fica vedada prática atos por servidores.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 32Data: 22/12/2008 Fica vedada prática atos por servidores. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 32/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições e, tendo em vista […]

8 de fevereiro de 2011

031 – 19/12/2008 Terceirização Concursos públicos

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 31Data: 19/12/2008 Terceirização Concursos públicos ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 031/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições, e tendo em vista decisão unânime tomada nesta data pelo […]

8 de fevereiro de 2011

030 – 12/12/2008 Afastamento desembargadores

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 30Data: 12/12/2008 Afastamento desembargadores ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTribunal de JustiçaRESOLUÇÃO Nº 30/2008 O Egrégio Tribunal de Justiça, tendo em vista decisão unânime em Sessão Plenária realizada no dia 11 de dezembro de 2008,CONSIDERANDO a decisão do Superior Tribunal de Justiça no Inquérito nº 589, de relatoria da Ministra Laurita Vaz;CONSIDERANDO […]

8 de fevereiro de 2011

029 – 09/12/2008 Juízes de Paz

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 29Data: 09/12/2008 Juízes de Paz ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAResolução nº 29/2008 EMENTA – Regulamenta a atuação dos Juízes de Paz perante as Varas de Família.O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

8 de fevereiro de 2011

028 – 09/12/2008 Republicaçao licença-maternidade

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 28Data: 09/12/2008 Republicaçao licença-maternidade PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO N.º 28/2008* EMENTA – Dispõe acerca da prorrogação da licença-maternidade às servidoras gestantes do Poder Judiciário Estadual, ocupantes de cargos comissionados, tendo em conta a previsão constante do artigo 2.º da Lei n.º 11.770/2008.O Excelentíssimo Senhor […]

8 de fevereiro de 2011

028 – 04/12/2008 Dispõe sobre licença-maternidade – REPUBLICADO EM 09/12/2008 POR CONTER INCORREÇÃO

Biênio: 2008/2009 Ano: 2008 N°: 28 Data: 04/12/2008 Dispõe sobre licença-maternidade REPUBLICADO EM  09/12/2008  POR CONTER INCORREÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 28/2008 EMENTA – Dispõe acerca da prorrogação da licença-maternidade às servidoras gestantes do Poder Judiciário Estadual, ocupantes de cargos comissionados, tendo em conta […]

8 de fevereiro de 2011

027 – 06/11/2008 Instalação 2º Juizado Especial Cível Guarapari

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 27Data: 06/11/2008 Instalação 2º Juizado Especial Cível Guarapari PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 27/2008 O Exmº. Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do […]

8 de fevereiro de 2011

026 – 06/11/2008 Instalação Vara da fazenda Pública Estadual, Municipal Registro Público

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 26Data: 06/11/2008 Instalação Vara da fazenda Pública Estadual, Municipal Registro Público PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA Autoriza instalação Vara da Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente RESOLUÇÃO Nº 026/2008 O Exmº. Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça […]

8 de fevereiro de 2011

025 – 14/11/2008 Institui o recesso forense 20/12 à 06/01 – REPUBLICADO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO

REPUBLICADO POR TER SIDO REDIGIDO COM INCORREÇÃO   Biênio: 2008/2009 Ano: 2008 N°: 25 Data: 14/11/2008 Institui o recesso forense 20/12 à 06/01/ ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA Resolução nº 025/2008 EMENTA – Institui o recesso forense compreendido no período de 20/12 a 06/01 e dá outras providências. […]

8 de fevereiro de 2011

025 – 30/10/2008 Institui o recesso forense 20/12/08 à 06/01/09 – REPUBLICADO EM 14/11/2008 POR CONTER INCORREÇÃO

Biênio: 2008/2009 Ano: 2008 N°: 25 Data: 30/10/2008 Institui o recesso forense 20/12/08 à 06/01/09. REPUBLICADO EM 14/11/2008 POR CONTER INCORREÇÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 025/2008 EMENTA – Institui o recesso forense compreendido no período de 20/12 a 06/01 e dá outras providências. O […]

8 de fevereiro de 2011

024 -15/10/2008 Atribuição básica da Ouvidoria Judiciária

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 24Data: 15/10/2008 Atribuição básica da Ouvidoria Judiciária ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIAResolução nº 024/2008 CONSIDERANDO o disposto na Resolução nº11/99 de 09/11/99, alterada pela Resolução nº024/99, publicada no Diário da Justiça de 30/12/99, que cria e define as atribuições da Ouvidoria Judiciária; CONSIDERANDO a necessidade de otimizar […]