Publicações da categoria: Resoluções

8 de fevereiro de 2011

023 – 06/10/2008 Competência da 11ª Vara Criminal (Juiz.Violência Doméstica e familiar contra a mulher)

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 23Data: 06/10/2008 Competência da 11ª Vara Criminal (Juiz.Violência Doméstica e familiar contra a mulher) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 23 /2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

8 de fevereiro de 2011

022 – 06/10/2008 Dispõe sobre o plantão judiciário – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 029/2010 – DISP. 19/05/2010

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 005/2009  – DISP. 16/02/2009 REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 004/2010  – DISP. 26/01/2010 REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 029/2010  – DISP. 19/05/2010 Biênio: 2008/2009 Ano: 2008 N°: 22 Data: 06/10/2008 Dispõe sobre o plantão judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 22/2008 Dispõe sobre o plantão judiciário […]

8 de fevereiro de 2011

021 – 06/10/2008 Suspender prazos e publicações no período de 11 a 15/11/08

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 21Data: 06/10/2008 Suspender prazos e publicações no período de 11 a 15/11/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 21/08 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, e e tendo […]

8 de fevereiro de 2011

020 – 06/10/2008 Institui Projeto Justiça Comunitária no Poder Judiciário

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 20Data: 06/10/2008 Institui Projeto Justiça Comunitária no Poder Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 20 /2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]

8 de fevereiro de 2011

019 – 17/10/2008 Institui o Diário Eletrônico da Justiça do ES – ALTERADA

Alterada pela Resolução nº 006/2010 – Disp. 02/02/2010 Biênio: 2008/2009 Ano: 2008 N°: 19 Data: 17/10/2008 Institui o Diário Eletrônico da Justiça do ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N.º 019/2008 EMENTA – Institui o Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor […]

8 de fevereiro de 2011

019 – 06/10/2008 Institui o Diário Eletrônico da Justiça do ES – Alterada pela Resolução nº 006/2010 – Disp. 02/02/2010

Alterada pela Resolução nº 006/2010 – Disp. 02/02/2010 Biênio: 2008/2009 Ano: 2008 N°: 19 Data: 06/10/2008 Institui o Diário Eletrônico da Justiça do ES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO N.º 019/2008 EMENTA – Institui o Diário Eletrônico da Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO […]

8 de fevereiro de 2011

018 – 29/09/08 Designação/destituição de chefe de secretaria, contadoria, colégio recursal – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 011/2010 – DISP. 10/02/2010

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 011/2010  – DISP. 10/02/2010 (Termos que regulam as designações e destituições) Biênio: 2008/2009 Ano: 2008 N°: 18 Data: 29/09/2008 Designaçaõ e destituição dos chefe de secretaria, contadoria e colégio recursal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 18/2008 DESIGNAÇÃO E DESTITUIÇÃO DOS CHEFE DE SECRETARIA, CHEFE […]

8 de fevereiro de 2011

017 – 29/09/2008 Altera o valor da diária da indenização de transportes dos Oficiais de Justiça.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 17Data: 29/09/2008 Altera o valor da diária da indenização de transportes dos Oficiais de Justiça. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 017/2008 “Altera o valor da indenização de transporte a ser paga aos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, conforme previsão na […]

8 de fevereiro de 2011

014 – 15/09/2008 Dispõe sobre a desanexação serventias extrajudicais do ES

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 14Data: 15/09/2008 Dispõe sobre a desanexação serventias extrajudicais do ES PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 014 /2008 Dispõe sobre a desanexação de serventias extrajudiciais do Estado do Espírito Santo.O EXMº. SR. DES. FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO […]

8 de fevereiro de 2011

013 – 29/08/2008 Republicação da resolução 13/08

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 13Data: 29/08/2008 Republicação da resolução 13/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 013, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo o Colegiado Especial de Magistrados de Execução Penal – CEMEP.Os Excelentíssimos Senhores Desembargadores ALEMER FERRAZ MOULIN, Presidente […]

8 de fevereiro de 2011

013 – 26/08/2008 Institui Colegiado Especial de mgistrados de Execução Penal – CEMEP – REPUBLICADA EM  29/08/2008  POR CONTER INCORREÇÃO

REPUBLICADA EM  29/08/2008  POR CONTER INCORREÇÃO Biênio:    2008/2009 Ano: 2008 N°: 13 Data: 26/08/0008 Institui Colegiado Especial de magistrados de Execução Penal – CEMEP PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 013/2008 Institui no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo o Colegiado Especial de Magistrados de Execução […]

8 de fevereiro de 2011

012 – 14/08/2008 Institui contracheque on line

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 12Data: 14/08/2008 Institui contracheque on line ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 012/2008 Institui o contracheque on line, no âmbito do Poder Judiciário Estadual, e sua regulamentaçãoO Excelentíssimo Senhor Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, DD. Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]