Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 5Data: 01/02/2011 Reajuste anual do valor do vale alimentação. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 005/ 2011 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal Pleno em sessão realizada nesta data,CONSIDERANDO o […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 4Data: 01/02/2011 Altera dispositivo Res. 54/10, dispõe sobre instituição da Turma de Uniformização e Interpretação da Lei ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 004/2011 Altera dispositivo da Resolução 054/2010, que dispõe sobre a instituição da Turma de Uniformização de Interpretação de Lei e dá outras providências.O Exmo. Desembargador MANOEL […]
ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 019/2012 – PUBL. EM 17/04/2012 Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 3 Data: 24/01/2011 Institui núcleo Permanente Métodos Consensuais Solução Conflitos do Poder Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 003/2011 Institui o Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Poder Judiciário do […]
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 017/2011 – DISP. 18/04/2011 Biênio: 2010/2011 Ano: 2011 N°: 2 Data: 24/01/2011 Cursos Emes ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 002/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 1Data: 02/02/2011 Resolução Conselho PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇACONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURARESOLUÇÃO Nº 01/2011 O Exmo. Senhor Desembargador Manoel Alves Rabelo, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão do Egrégio Conselho Superior da […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 1Data: 20/01/2011 Prorroga por mais 90 dias afastamento Dr. João Miguel Filho ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 001/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão À […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 1Data: 10/01/2011 Afastar Dr. Juracy José da Silva, juiz de Bom Jesus do Norte ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 001/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 62Data:29/12/2010 Remoção Des. Ney Batista Coutinho da 3ª Câm. Cível p/ 1ª Câm. Criminal. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 062 /2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 61Data: 04/02/2011 Republicção Resolução 61/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 061/2010 Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer motivoO Exmº Sr. Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 61 Data: 14/12/2010 Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento REPUBLICADA EM 04/02/2011 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 061/2010 Disciplina a substituição dos magistrados quando declaram a suspeição ou impedimento ou na ausência por qualquer […]
Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 60Data: 13/12/2010 Suspende, somente 1º grau, prazos, audiências dia 14/12/10 nos proc. em que haja atuação do MP. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 060/2010 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão […]
REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 15/2015 – DISP. EM 24/04/2015 Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 59 Data:29/11/2010 Altera a Resolução 37. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 059/2010 Altera a Resolução nº 37, que dispõe sobre os critérios para a escolha de juízes de 1º grau na […]
