Publicações da categoria: Resoluções

8 de fevereiro de 2011

011 – 08/08/2008 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário do ES de 11 a 16/08/08.

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 11Data: 08/08/0008 Suspende prazos e publicações no âmbito do Poder Judiciário do Esde 11 a 16/08/08. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 011 /08 O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

8 de fevereiro de 2011

010 – 11/07/2008 Altera resolução 46/06, compensação em dobro p/ os dias trabalhados na Justiça Comunitária – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 15/2011 – PUBL. EM 11/04/2011 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 25/2015 – DISP. EM 17/06/2015

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 15/2011 – PUBL. EM 11/04/2011 ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 25/2015 – DISP. EM 17/06/2015 Biênio: 2008/2009 Ano: 2008 N°: 10 Data: 11/07/2008 Altera resolução 46/06, compensação em dobro p/ os dias trabalhados na Justiça Comunitária ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 010/2008 Altera dispositivo […]

7 de fevereiro de 2011

009 – 23/06/2008 Instalação 11ª criminal de Vitória (Juiz. Violência Doméstica e familiar contra a Mulher)

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 9Data: 23/06/2008 Instalação 11ª criminal de Vitória (Juiz. Violência Doméstica e familiar contra a Mulher) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 09/2008 O Exmº. Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso […]

7 de fevereiro de 2011

008 – 19/06/2008 Instalação de mais 01 (um) Cartório 1º Ofício em Cariacica – TORNADA SEM EFEITO PELA RESOLUÇÃO Nº 01/2009 (CONSELHO) – PUBL. EM 07/01/2009

TORNADA SEM EFEITO PELA  RESOLUÇÃO Nº 01/2009   (CONSELHO) – PUBL. EM 07/01/2009 Biênio: 2008/2009 Ano: 2008 N°: 8 Data:19/06/2008 Instalação de mais 01 (um) Cartório 1º Ofício em Cariacica ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 008/2008 EMENTA: “Instalação de mais 01 (um) Cartório do 1º Ofício na Comarca de Cariacica, […]

7 de fevereiro de 2011

007 – 15/05/2008 Constitui Comissão provisória Concurso Juiz Substituto

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 7Data: 15/05/2008 Constitui Comissão provisória Concurso Juiz Substituto PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 007 /2008 O Exmo. Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e,CONSIDERANDO decisão UNÂNIME do Egrégio […]

7 de fevereiro de 2011

006 – 07/04/2008 Revoga a resolução 52/06 referente licença médica

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 6Data: 07/04/2008 Revoga a resolução 52/06 referente licença médica PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 006/08 O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]

7 de fevereiro de 2011

005 – 29/02/2008 Valor vale alimentaçao R$ 23,63. – REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 07/2010 – PUBL. EM 02/02/2010

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 07/2010 – PUBL. EM 02/02/2010 Biênio: 2008/2009 Ano: 2008 N°: 5 Data: 29/02/2008 Valor vale alimentaçao R$ 23,63. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 005/2008 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]

7 de fevereiro de 2011

004 – 29/01/2008 Instaura Proc. Administrativo nº 100060035803

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 4Data: 29/01/0008 Instaura Proc. Administrativo nº 100060035803 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 004/08 O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO por MAIORIA DE VOTOS […]

7 de fevereiro de 2011

003 – 28/01/2008 Suspende efeitos da Resolução 62/07 pub. dia26,27 e 28/12/07 e 02 e 03/01/08

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 3Data: 28/01/2008 Suspende efeitos da Resolução 62/07 pub. dia26,27 e 28/12/07 e 02 e 03/01/08 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 003/08 O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo […]

7 de fevereiro de 2011

002 – 28/01/2008 Suspende os efeitos da resolução 44/06 pub. dia 15/08/06

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 2Data:28/01/0008 Suspende os efeitos da resolução 44/06 pub. dia 15/08/06 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 002/08 O Exmº Sr. Desembargador FREDERICO GUILHERME PIMENTEL, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME […]

7 de fevereiro de 2011

001 – 25/01/2008 Concessão diárias aos Servidores e Magistrados do Poder Judiciário – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 017/2009 – DISP. 05/08/2009

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 017/2009  – DISP. 05/08/2009 Biênio: 2008/2009 Ano: 2008 N°: 1 Data: 25/01/0008 Concessão diárias aos Servidores e Magistrados do Poder Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 001/2008 “Dá nova redação ao artigo 6º e seus parágrafos e inclui o parágrafo 3º ao citado artigo […]

7 de fevereiro de 2011

007 – 08/02/2011 Prorroga instrução e julgamento Proc. adm. Dr Roberto da Fonseca de Araújo.

Biênio: 2010/2011Ano: 2011N°: 7Data: 08/02/2011 ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇAO Nº 007/2011 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão ordinária realizada nesta  data,  RESOLVE: PRORROGAR, por mais 90 […]