Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 55Data: 09/11/2010 Revoga 0 § 2º do artigo 2º da Resolução 39/10. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARevoga o § 2º, do art. 2º, da Resolução nº 039/2010RESOLUÇÃO Nº 055 /2010 O Exmo. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 04/2011  – PUBL. EM 01/02/2011 Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 54 Data: 29/10/2010 Institui a Turma Uniformização de Interpretação de Lei e dá outras providências ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 054/2010 Institui a Turma de Uniformização de Interpretação de Lei e dá outras providências. O […]

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 53 Data:25/10/2010 Altera o caput do artigo 22, da Resolução 29/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO nº 053 / 2010 O Exmº. Sr. Desembargador ARNALDO SANTOS SOUZA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo em exercício, no […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 52Data: 20/09/2010 Altera dispositivo Resol. 15/09, que dispõe sobre o regimento Interno do Colegiado Recursal ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 52/2010 Altera dispositivo da Resolução 15/2009, que dispõe sobre o Regimento Interno do Colegiado Recursal dos Juizados Especiais.O Exmo. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio […]

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 51Data: 20/09/2010 Medidas relacionadas aos beneficiados suspensão condicional ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 51 / 2010 Define, no âmbito da Grande Vitória, medidas de aprimoramento relacionadas ao comparecimento em juízo dos beneficiados pela suspensão condicional do processo, suspensão condicional da pena ou livramento condicional.O Exmº. Sr. […]

Biênio: 2010/2011Ano:2010N°:50Data:17/09/2010 Institui Projeto Mutirão de Sentenças 2010 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO N° 050/2010 Institui o “Projeto Mutirão de Sentenças 2010”O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DES. MANOEL ALVES RABELO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão do Egrégio Tribunal […]

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 49 Data:20/10/2010 Republicação – Instaura processo administrativo disciplinar 100100010048 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 049/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão […]

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°:49 Data:17/09/2010 Instauração processo administrativo disciplinar 100100010048 REPUBLICADO EM 20/10/2010 POR CONTER INCORREÇÕES (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 049/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]