Publicações da categoria: Resoluções

20 de janeiro de 2011

037 – 08/07/2010 Dispõe sobre escolha Juízes de 1º Grau na composição das Turmas Recursais -ALTERADA – REVOGADA

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO 059/2010  – DISP. 29/11/2010 REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 15/2015  – DISP. 24/04/2015 Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 37 Data: 08/07/2010 Dispõe sobre critérios p/ escolha Juízes de 1º Grau na composição das Turmas Recursais.   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 037/2010 DISPÕE […]

20 de janeiro de 2011

036 – 16/06/2010 Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Judiciária do tribunal de Justiça Es – ALTERADA – REVOGADA

Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 36 Data: 14/06/2010 Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Judiciária do tribunal de Justiça Es REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO 011/2022  PUBL. EM  13/05/2022 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 036/2010 Dispõe sobre as atribuições da Ouvidoria Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. […]

20 de janeiro de 2011

035 – 14/06/2010 Altera art 1º das Resoluções 19 e 22/10

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 35Data: 14/06/2010 Altera art 1º das Resoluções 19 e 22/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 035/2010 Altera o art. 1º das Resoluções nºs 19/2010 e 22/2010, transformando o então parágrafo único da Resolução nº 22/2010 em § 3º e incluindo em ambas os §§ 1º e […]

20 de janeiro de 2011

034 – 14/06/2010 Remove Des. Ney Batista Coutinho da 4ª para a 3ª Câmata Cível

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 34Data: 14/06/2010 Remove Des. Ney Batista Coutinho da 4ª para a 3ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 034/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

20 de janeiro de 2011

033 – 31/05/2010 Atribui competência à V Faz.Púb. Est.Reg.Púb. Cariacica – EFEITOS CESSADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 063/2013 – DISP. 11/11/2013

EFEITOS CESSADOS PELA  RESOLUÇÃO Nº 063/2013  – DISP. 11/11/2013 Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 33 Data: 31/05/2010julgar Execuções Fiscais Mun. Atribui A Vara Faz.Púb. Est.reg.Púb. e Meio Amb. Cariacica competência julgar Execuções Fiscais Mun. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 033/2010 Atribuir à Vara da Fazenda Pública […]

20 de janeiro de 2011

032 – 08/07/2010 Republicação Resolução 32/10

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 32Data: 08/07/2010 Republicação Resolução 32/10 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 032 / 2010 Dispõe sobre a organização e as atribuições dos diversos setores diretamente ligados ou subordinados à Presidência do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. CONSIDERANDO a decisão unânime tomada […]

20 de janeiro de 2011

031 – 17/05/2010 Estende a competência Vara especial de central de Inquéritos de Vitória p/ Demais Juízos da capital

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 41/2010  – PUBL. EM 30/07/2010 Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 31 Data: 17/05/2010   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 031/2010 Estender a competência da Vara Especial de Central de Inquéritos do Juízo de Vitória, Comarca da Capital prevista na Lei 6710, de 9 de julho […]

20 de janeiro de 2011

030 – 17/05/2010 Horário do Porder Judiciário durante os jogos seleção.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 30Data: 17/05/2010 Horário do Porder Judiciário durante os jogos seleção. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 030/ 2010 CONSIDERANDO que compete ao Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça superintender as atividades Judiciárias (artigo 30 da Lei Complementar Estadual nº 234/2002);CONSIDERANDO que o Poder Judiciário deve respeitar a […]

20 de janeiro de 2011

029 – 19/05/2010 Republicação Resolução 29/10. – ALTERADA

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 053/2010  – DISP. 25/10/2010 ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 057/2012  – DISP. 07/01/2013 ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 044/2013  – DISP. 09/09/2013 (REPUBL. 10/09/2013) ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 011/2015  – DISP. 09/04/2015 ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 029/2015  – DISP. 03/07/2015 – NOVA REDAÇÃO POR 6 MESES ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 028/2023  – DISP. […]

20 de janeiro de 2011

029 – 17/ 05/2010 Dispõe sobre regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição -ALTERADA

REPUBLICADA EM 19/05/2010 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI)   Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 29 Data: 17/05/2010 Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em 1º e 2º graus de jurisdição   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 029/2010 Dispõe sobre o regime de plantão judiciário em primeiro e segundo […]

20 de janeiro de 2011

028 – 26/04/2010 Regulamenta inciso XII do artigo 128 Código Org. Jud. – Ajuda de custo – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 038/2010 – DISP. 08/07/2010

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 038/2010  – DISP. 08/07/2010 Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 28 Data: 26/04/2010 Regulamenta inciso XII do artigo 128 Código Org. Jud. – Ajuda de custo PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 028/2010 Regulamenta o inciso XII do Artigo 128 do Código de Organização Judiciária – […]

20 de janeiro de 2011

027 – 26/04/2010 Referente ao limite de pagamento mensal de diárias aos magistrados

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 27Data: 26/04/2010 Referente ao limite de pagamento mensal de diárias aos magistrados PODER JUDICIÁRIO do ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Tribunal de justiçaresolução nº 027/2010 O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista […]