Publicações da categoria: Resoluções

20 de janeiro de 2011

026 – 16/04/10 Atribui à 5ª Crim.Cariacica competência p/ processar decisão de pronúncia – EFEITOS CESSADOS PELA RESOLUÇÃO Nº 023/2012 – DISP. 02/05/2012

EFEITOS CESSADOS PELA  RESOLUÇÃO Nº 023/2012  – DISP. 02/05/2012 Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 26 Data: 16/04/2010 Atribui à 5ª Criminal de Cariacica competência concorrente p/ processar decisão de pronúncia.   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 26/2010 Atribui a 5ª Vara Criminal da Comarca de Cariacica […]

20 de janeiro de 2011

025 – 16/04/2010 Altera e insere dispositivo na Resol. 09/05, que trata casos subst. Juízes em caso impedimento

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 25Data: 16/04/2010 Altera e insere dispositivo na Resol. 09/05, que trata casos subst. Juízes em caso impedimento PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 25 /2010 Altera e insere dispositivo na Resolução nº 09/2005, que trata dos casos de substituição de Juízes no caso de impedimento, suspeição ou […]

20 de janeiro de 2011

024 – 05/04/2010 Nova redação ao artigo 4º da Resolução 14/01.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 24Data: 05/04/2010 Nova redação ao artigo 4º da Resolução 14/01. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 24/2010 Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução 014/2001.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais, […]

20 de janeiro de 2011

024 – 05/04/2010 Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução 14/01.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 24Data: 05/04/2010 Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução 14/01. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 24/2010 Dá nova redação ao artigo 4º da Resolução 014/2001.O Excelentíssimo Senhor Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições […]

20 de janeiro de 2011

023 – 31/03/2010 Revoga a Resolução 11 de 21/03/02 que modificou distribuição de proc aos Juízes e Desembargadores

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 23Data: 31/03/2010 Revoga a Resolução 11 de 21/03/02 que modificou distribuição de proc aos Juízes e Desembargadores ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 23 / 2010 Revoga a Resolução nº 011, de 21 de março de 2002, que modificou em caráter experimental o procedimento de distribuição de […]

20 de janeiro de 2011

022 – 31/03/10 Atribui competência a Juiz.Esp.Criminais de 3ª Entrância – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 035/2010 – DISP. 14/06/2010

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 035/2010  – DISP. 14/06/2010 Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 22 Data: 31/03/2010 Atribui aos Juiz. Esp. Criminais de 3ª Entrância competência para causas previstas da Lei 12.153   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 22/2010 ATRIBUI AOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS DE 3ª ENTRÂNCIA […]

20 de janeiro de 2011

021 – 31/03/2010 Torna sem efeito instalação 2ª Família de Cariacica.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 21Data:31/03/2010 Torna s/efeito instalação 2ª Família de Cariacica. ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 21 / 2010 Torna sem efeito o Ato de instalação da 2ª Vara de Família do Juízo de Cariacica/ES – Comarca da Capital.O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de […]

19 de janeiro de 2011

020 – 31/03/2010 Atribui a Vara Infância e Juventude competência de matérias de Òrfãos e Sucessões

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 20Data: 31/03/2010 Atribui a Vara Infância e Juventude competência das causas matérias Òrfãos e Sucessões ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 20 / 2010 Atribui a Vara da Infância e Juventude da Comarca de São Mateus a Competência para processar e julgar as Causas envolvendo matéria de […]

19 de janeiro de 2011

019 – 31/02/10 Atribui a Juiz.Esp.Criminais competência em causas previstas na Lei 12153/09 – ALTERADA PELA RESOLUÇÃO Nº 035/2010 – DISP. 14/06/2010

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 035/2010  – DISP. 14/06/2010 Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 19 Data: 31/03/2010 Atribui aos Juiz.Esp. Criminais competência das causas previstas na Lei 12.153 de 22/12/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 19/2010 Atribui aos Juizados Especiais Criminais da Comarca da Capital competência para […]

19 de janeiro de 2011

018 – 05/04/2010 Republicação da Resolução 18/10 – altera competência Juiz Esp Cível Nova Venécia

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 18Data: 05/04/2010 Republicação da Resolução 18/10 – altera competência Juiz Esp Cível Nova Venécia ESTADO DO ESPÍRITO SANTOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 18/2010 (REPUBLICAÇÃO) ALTERA A COMPETÊNCIA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA VENÉCIAO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais […]

19 de janeiro de 2011

018 – 31/03/2010 Altera competência Juizados Especiais de Nova Venécia – REPUBLICADA NO DIA 05/04/2010

REPUBLICADA NO DIA 05/04/2010 (CLIQUE AQUI)   Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 18 Data: 31/03/2010 Altera competência Juizados Especiais de Nova Venécia ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 18/2010 ALTERA COMPETÊNCIA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA COMARCA DE NOVA VENÉCIA O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO […]

19 de janeiro de 2011

017 – 31/03/2010 altera competência das Varas Criminais Guarapari

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 17Data:31/03/2010 altera competência das Varas Criminais Guarapari ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 17/2010 ALTERA COMPETÊNCIA DAS VARAS CRIMINAIS DA COMARCA DE GUARAPARI O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão […]