Publicações da categoria: Resoluções

7 de fevereiro de 2011

049/09 – 22/02/2010 Aprova o Planejamento Estratégico do PJES, período 2010/2015

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 49Data: 22/02/2010 Manual do Planejamento Estratégico ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº   049/ 2009 O Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do Egrégio Tribunal Pleno, em sessão realizada em […]

7 de fevereiro de 2011

048 – 09/09/2010 Institui serviço notarial itinerante de serv. para a gratuidade dos atos necessários ao ex.cidadania

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 48Data: 09/09/2010 Institui serviço notarial itinerante de serv. para a gratuidade dos atos necessários ao ex.cidadania PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 048 /2010 Autoriza a instituição do serviço notarial itinerante de serviços para a gratuidade dos atos necessários ao exercício da cidadania.O Exmoº. Sr. […]

7 de fevereiro de 2011

047 – 27/08/2010 Aprova Planejamento estratégico tecnologia da Informação e comunicação TJ/ES

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 47Data: 27/08/2010 Aprova Planejamento estratégico tecnologia da Informação e comunicação TJ/ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 047/2010 Aprova o Planejamento Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo para o período 2010-2014. CONSIDERANDO a decisão […]

20 de janeiro de 2011

046 – 27/08/2010 Revoga Resolução 71/05 que disciplina O Regimento Interno CEJA

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 46Data: 27/08/2010 Revoga Resolução 71/05 que disciplina O Regimento Interno CEJA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 046/2010 O Exmoº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e; CONSIDERANDO a decisão […]

20 de janeiro de 2011

045 – 27/08/2010 Exclui da competência Juiz. Esp Criminais e Faz.púb. matérias direitos e vantagens Servidores Púb.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 45Data: 27/08/2010 Exclui da competência Juiz. Esp Criminais e Faz.púb. matérias direitos e vantagens Servidores Púb. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 045/2010 O Exmº. Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

20 de janeiro de 2011

044 – 20/08/2010 Dispõe acerca da jornada de trabalho e o expediente forense TJ e Comarcas ES

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 44Data: 20/08/2010 Dispõe acerca da jornada de trabalho e o expediente forense TJ e Comarcas ES ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 44 / 2010 Dispõe acerca da jornada de trabalho e o expediente forense no Tribunal de Justiça e Comarcas do Estado do Espírito Santo. O […]

20 de janeiro de 2011

043 – 17/08/2010 Dá nova redação ao artigo 2º da resolução 40/10

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 43Data:17/08/2010   Dá nova redação ao artigo 2º da resolução 40/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 43/2010 Dá nova redação ao artigo 2º e acrescenta o parágrafo único ao artigo 6º da Resolução TJ/ES no 40/2010.O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO […]

20 de janeiro de 2011

042 – 06/08/2010 Amplia competência da 1ª à 11ª varas cíveis Vitória

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 42Data: 06/08/2010 Amplia competência da 1ª à 11ª varas cíveis Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 42 / 2010 Amplia Competência da 1ª a 11ª Varas Cíveis do Juizo de Vitória, Comarca da Capital, de Entrância EspecialO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, […]

20 de janeiro de 2011

041- 30/07/2010 Atribui competências à Vara Central Inquéritos de Vitória – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 41/2010 – PUBL. EM 30/07/2010

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 41/2010  – PUBL. EM 30/07/2010 Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 41 Data: 30/07/2010 Atribui competências à Vara Central Inquéritos de Vitória PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 041/2010 ATRIBUI A VARA ESPECIAL DE CENTRAL DE INQUÉRITOS DO JUÍZO DE VITÓRIA, COMARCA DA CAPITAL COMPETÊNCIA PARA […]

20 de janeiro de 2011

040 – 23/07/2010 Dispõe sobre implantação sistema de priorização de obras no PJES – ALTERADA

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 043/2010  – DISP. 17/08/2010 Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 40 Data: 23/07/2010 Dispõe sobre implantação sistema de priorização de obras no Poder Judiciário PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 40/2010 Dispõe sobre a implantação do sistema de priorização de obras do Poder Judiciário. O PRESIDENTE […]

20 de janeiro de 2011

039 – 23/07/2010 Institui seleção de estagiários conciliadores nos Juiz. Especiais – ALTERADA – REVOGADA

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 055/2010  – DISP. 09/11/2010 REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 30/2015 – DISP. EM 13/07/2015 Biênio: 2010/2011 Ano: 2010 N°: 39 Data: 23/07/2010 Institui seleção de estagiários conciliadores nos Juiz. Especiais   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 039/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL […]

20 de janeiro de 2011

038 – 08/07/2010 Revoga a Resolução 28/10 pub. dia 26/04/10.

Biênio: 2010/2011Ano: 2010N°: 38Data: 08/07/2010 Revoga a Resolução 28/10 pub. dia 26/04/10. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 038/2010 O Exmº Sr. Desembargador MANOEL ALVES RABELO, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO UNÂNIME do […]