Publicações da categoria: Resoluções

8 de fevereiro de 2011

011 – 05/05/2009 Revoga a Resolução nº 41/07, Publicada Dia 01/10/07.

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 11Data: 05/05/2009 Revoga a Resol. 41/07 Pub. Dia 01/10/07. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 11/09   O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E,CONSIDERANDO que a Resolução do Egrégio Tribunal […]

8 de fevereiro de 2011

010 – 29/04/2009 Dispõe acerca da distribuição dos processos vinculados aos Desembargadores

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 10Data: 29/04/2009 Dispõe acerca da distribuição dos processos vinculados aos Desembargadores PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 010/2009 Dispõe acerca da redistribuição dos processos vinculados a Desembargador.O Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida na Sessão Plenária realizada no dia 16 de abril […]

8 de fevereiro de 2011

009 – 23/03/2009 Referenda a Resolução nº 08/09 pub. dia 20/02/09

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 9Data: 23/03/2009 Referenda a Resol. 08/09 pub. dia 20/02/09 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 009/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]

8 de fevereiro de 2011

007 – 16/02/2009 Resolução 07/09 – Reajuste Vale-alimentação – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 07/2010 – PUBL. EM 02/02/2010

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 07/2010  – PUBL. EM 02/02/2010 Biênio: 2008/2009 Ano: 2009 N°: 7 Data: 16/02/2009 Resolução 07/09 – Resjuste Vale-alimentação   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 07/2009 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por Decisão unânime de seus membros, em sessão ordinária realizada […]

8 de fevereiro de 2011

008 – 20/02/2009 Referente ao plantão noturno – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 004/2010 – DISP. 26/01/2010 REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 029/2010 – DISP. 19/05/2010

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 004/2010  – DISP. 26/01/2010 REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 029/2010  – DISP. 19/05/2010 Biênio: 2008/2009 Ano: 2009 N°: 8 Data: 20/02/2009 Referente ao plantão noturno PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 08/2009 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO […]

8 de fevereiro de 2011

006 – 16/02/2009 Resolução 06/09 – Plantao Noturno do TJ – REVOGADA

ALTERADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 008/2009  – PUBL. 20/02/2009 REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 004/2010  – DISP. 26/01/2010 REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 029/2010  – DISP. 19/05/2010 Biênio: 2008/2009 Ano: 2009 N°: 6 Data: 16/02/2009 Resolução 06/09 – Plantao Noturno do TJ   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 06/2009 […]

8 de fevereiro de 2011

005 – 16/02/2009 Resolução 05/09 – acrescenta parágrafos na Resolução 22/08. – REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 004/2010  – DISP. 26/01/2010 REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 029/2010  – DISP. 19/05/2010

REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 004/2010  – DISP. 26/01/2010 REVOGADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 029/2010  – DISP. 19/05/2010 Biênio: 2008/2009 Ano: 2009 N°: 5 Data:16/02/2009 Resolução 05/09 – acrescenta parágrafos na Resolução 22/08. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 05/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE […]

8 de fevereiro de 2011

004 – 23/01/2009 Alteração do regimento interno, inciso I do art. 27

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 4Data: 23/01/2009 Alteração do regimento interno, inciso I do art. 27 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 04/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES E, CONSIDERANDO o disposto no […]

8 de fevereiro de 2011

003 – 23/01/2009 Redistribuição processos vinculados ao Des. Frederico G. Pimentel

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 3Data: 23/01/2009 Redistribuição processos vinculados ao Des. Frederico G. Pimentel PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 03/2009 Dispõe acerca da redistribuição dos processos vinculados ao Desembargador Frederico Guilherme Pimentel. O Tribunal Pleno deste Egrégio Tribunal de Justiça, em decisão unânime proferida na Sessão Plenária realizada no […]

8 de fevereiro de 2011

002 – 16/01/2009 Convocação Juízes para Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria – REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/2009 DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, REFERENDADA PELA RESOLUÇÃO Nº 001/2010 – DISP. 11/01/2010

REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 013/2009 DO EGRÉGIO CONSELHO DA MAGISTRATURA, REFERENDADA PELA  RESOLUÇÃO Nº 001/2010  – DISP. 11/01/2010 Biênio: 2008/2009 Ano: 2009 N°: 2 Data: 16/01/2009 Convocação Juízes para Presidência, Vice-Presidência e Corregedoria   ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO Nº 02/09 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR ÁLVARO MANOEL […]

8 de fevereiro de 2011

001 – 12/01/2009 Altera os termos da resolução 60/07 – Reforma Judiciária

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 1Data: 12/01/2009 Altera os termos da resolução 60/07 – Reforma Judiciária PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 001/09 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por Decisão unânime de seus membros, em sessão ordinária realizada no dia 08/01/2009, RESOLVE: 1 – ALTERAR os […]

8 de fevereiro de 2011

034 – 30/12/2008 Afastamento desembargadores

Biênio: 2008/2009Ano: 2008N°: 34Data: 30/12/2008 Afastamento desembargadores PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 034/08 O Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, por Decisão unânime de seus membros, em sessão ordinária realizada no dia 18/12/2008, face a gravidade dos fatos que são objeto de apuração pelo Superior Tribunal […]