Publicações da categoria: Resoluções

9 de fevereiro de 2011

047 – 16/12/2009 Institui e regulamenta a assessoria de desenv. institucional como Núcleo de Controle Interno do PJ.

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 47Data: 16/12/2009 Institui e regulamenta a assessoria de desenv. institucional como Núcleo de Controle Interno do PJ. ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DA PRESIDÊNCIARESOLUÇÃO Nº 47 /2009 Institui e regulamenta a Assessoria de Desenvolvimento Institucional como Núcleo de Controle Interno do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo.O EXMO. […]

9 de fevereiro de 2011

046 – 10/12/2009 Remove Des Carlos Simões Fonseca da 2ª C. Cível p/ 1ª C. Cível

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 46Data: 10/12/2009 Remove Des Carlos Simões Fonseca da 2ª C. Cível p/ 1ª C. Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 046/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas […]

9 de fevereiro de 2011

045 – 10/12/2009 Remover Des. Carlos Henrique R. do Amaral da 1ª Câmara cível p/2ª C. Criminal

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 45Data: 10/12/2009 Remover Des. Carlos Henrique R. do Amaral da 1ª Câmara cível p/2ª C. Criminal PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 045/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

9 de fevereiro de 2011

044 – 10/12/2009 Localiza Des. Romulo Taddei na 1ª Câmara Cível

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 44Data: 10/12/2009 Localiza Des. Romulo Taddei na 1ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 044/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

9 de fevereiro de 2011

043 -10/12/2009 Localiza Des. Àlvaro Manoel R. Bourguignon na 2ª Câmara Cível

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 43Data: 10/12/2009 Localiza Des. Àlvaro Manoel R. Bourguignon na 2ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 043/09 O Exmº Sr. Desembargador ROMULO TADDEI, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em […]

9 de fevereiro de 2011

042 – 10/12/2009 Localizar Des. Frederico Guilherme Pimentel na 2ª Câmara Cível

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 42Data: 10/12/2009 Localizar Des. Frederico Guilherme Pimentel na 2ª Câmara Cível PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 042/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo […]

9 de fevereiro de 2011

041 – 10/12/2009 Designa Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama como Supervisor das Execuções Fiscais 10/11

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 41Data: 10/12/2009 Designa Des. José Paulo Calmon Nogueira da Gama como Supervisor das Execuções Fiscais 10/11 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 041/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de […]

9 de fevereiro de 2011

040 – 10/12/2009 Designa Des. Ronaldo Gonçalves de Souza como Supervisor das Varas da Inf. e Juventude biênio 10/11

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 40Data: 10/12/2009 Designa Des. Ronaldo Gonçalves de Souza como Supervisor das Varas da Inf. e Juventude biênio 10/11 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 040/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no […]

9 de fevereiro de 2011

039 – 10/12/2009 Designa Des. Anníbal de Rezende Lima como Supervisor Juizados Especiais

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 39Data: 10/12/2009 Designa Des. Anníbal de Rezende Lima como Supervisor Juizados Especiais PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 039/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e […]

9 de fevereiro de 2011

038 – 10/12/2009 Constitui Comissão Súmula e Jurisprudência para o biênio 2010/2011

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 38Data: 10/12/2009 Constitui Comissão Súmula e Jurisprudência para o biênio 2010/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 038/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo […]

9 de fevereiro de 2011

037 – 10/12/2009 Constitui Comissão Reforma Judiciária para biênio 2010/2011

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 37Data: 10/12/2009 Constitui Comissão Reforma Judiciária para biênio 2010/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTOTRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 037/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO […]

9 de fevereiro de 2011

036 – 10/12/2009 Constitui Comissão Regimento Interno 2010/2011

Biênio: 2008/2009Ano: 2009N°: 36Data: 10/12/2009 Constitui Comissão Regimento Interno 2010/2011 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO TRIBUNAL DE JUSTIÇARESOLUÇÃO Nº 36/09 O Exmº Sr. Desembargador ÁLVARO MANOEL ROSINDO BOURGUIGNON, Presidente em exercício do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista DECISÃO do […]