RESULTADOS PARCIAIS DA GESTÃO   Precatórios: ES tem melhor sistema de gestão do Brasil O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) tem o melhor sistema de pagamento de precatórios do Brasil. A declaração do presidente do TJ, desembargador Pedro Valls Feu Rosa, poderia soar exagerada diante do histórico complexo de inferioridade dos capixabas, se […]

Empresa fez cobranças indevidas e inseriu cliente no cadastro de inadimplentes.

Texto segue agora para apreciação do Tribunal Pleno. A previsão é que o lançamento e a divulgação do Código aconteçam em novembro.

São quatro vagas nos Juizados Especiais e a seleção dos candidatos será em outubro.

Candidatos têm cinco dias para entregar documentos para formação de lista tríplice.

Lei promulgada pela Câmara de Vereadores possuía vício formal de iniciativa.

Foi declarada inconstitucional lei que instituiu projeto de férias em escolas de Vitória.

Trabalho do Grupo Arte, com quase 100 obras de 11 artistas, ficará exposto por 30 dias.

Sistema já funciona nas primeiras Varas de Domingos Martins, Ibiraçu e Afonso Cláudio.

Estudante só recebeu certificado de conclusão de curso após quatro anos de formada.

Maior parte dos acionamentos feitos à Justiça no feriado foi relativo à Lei Maria da Penha.

Empresa negativou o nome do requerente, indevidamente, por seis vezes seguidas.