REPUBLICADA EM 09/06/2020 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 35/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Serra e Fundão. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 034/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Águia Branca e São Domingos do Norte. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo […]
REPUBLICADA EM 09/06/2020 POR CONTER INCORREÇÃO (CLIQUE AQUI) ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 034/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Águia Branca e São Domingos do Norte. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, […]
RESOLUÇÃO N° 033/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Itapemirim e Rio Novo do Sul. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO o disposto no […]
RESOLUÇÃO N° 032/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Linhares e Rio Bananal. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, […]
RESOLUÇÃO N° 031/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Marataízes e Presidente Kennedy. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, […]
RESOLUÇÃO N° 030/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Pancas e Alto Rio Novo. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO o disposto no art. […]
RESOLUÇÃO N° 029/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Montanha e Mucurici. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, da […]
RESOLUÇÃO N° 028/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Domingos Martins e Marechal Floriano. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO o disposto no art. […]
RESOLUÇÃO N° 027/2020 Disciplina a integração das Comarcas de São Mateus e Jaguaré. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA PRESIDÊNCIA RESOLUÇÃO N° 26 / 2020 Disciplina a integração das Comarcas de Itaguaçu e Itarana. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo […]
RESOLUÇÃO N° 025/2020 Disciplina a integração das Comarcas de Anchieta e Iconha. O Excelentíssimo Senhor Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista decisão unânime do Egrégio Tribunal Pleno; CONSIDERANDO o disposto no art. 4º, da […]
