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RESOLUÇÃO N° 096/2024 – Disp. 09/10/2024 – REPUBLICAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO N° 096/2024   Dispõe sobre unidades judiciárias de primeiro grau que não serão oferecidas à remoção e à promoção, a fim de atender à Resolução TJES nº […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 21/2024 – Disp. 01/10/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 21/2024     Institui, no âmbito do Colegiado Recursal dos Juizados Especiais do Estado do Espírito Santo, a Sessão Virtual Permanente para julgamento dos recursos exercidos em […]

ATO NORMATIVO Nº 221/2024 – Disp. 26/09/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 221/2024     Institui Grupo de Trabalho para estudo das atividades dos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito, com foco nos serviços acessórios de […]

ATO NORMATIVO Nº 219/2024 – Disp. 25/09/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 219/2024   O Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE:   Art. 1º. ALTERAR o […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 20/2024 – DISP. 23/09/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 20/2024   Institui o fluxo para a completa virtualização do acervo físico de Inquéritos Policiais, com registro no sistema Ejud, e dá outras providências. O […]

ATO NORMATIVO Nº 211/2024 – Disp. 16/09/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 211/2024     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,     Considerando o […]

ATO NORMATIVO Nº 209/2024 – Disp.16/09/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 209/2024     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,     Considerando o […]

ATO NORMATIVO N° 205/2024 – Disp. 13/09/2024

ATUALIZADO PELO ATO NORMATIVO Nº 157/2025 – DISP. 26/05/2025   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO n° 205/2024   Atualiza a composição da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável – CGPLS. […]

RESOLUÇÃO Nº 093/2024 – Disp. 06/09/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 093/2024   Altera os valores das diárias no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo e os critérios de atualização.   O PRESIDENTE DO […]

ATO NORMATIVO Nº 199/2024 – Disp. 03/09/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO Nº 199/2024   Dispõe sobre a realização de Audiências Concentradas, relativas ao 2º Semestre/2024, com o objeto de reavaliar as medidas protetivas excepcionais de acolhimento institucional determinadas […]

ATO NORMATIVO N° 192/2024 – Disp. 30/08/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 192/2024   Institui o Grupo para estudo da viabilidade de implantação de uma Central Unificada de Distribuição, Cumprimento e devolução de Mandados Judiciais na Comarca […]

RESOLUÇÃO Nº 090/2024 – Disp. 29/08/2024

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 090/2024   Referenda a Resolução nº 089/2024, a qual, “ad referendum” do egrégio Tribunal Pleno, altera a Comissão de Concurso Público para ingresso, por provimento e/ou remoção, na […]

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