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ATO NORMATIVO Nº 063/2020 – DISP. 19/03/2020 – ALTERADO

(Alterado pelo Ato Normativo nº 020/2021 disponibilizado em 17/03/2020)  PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 063/2020 O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, […]

ATO NORMATIVO Nº 062/2020 – DISP. 19/03/2020 – ALTERADO

(Alterado pelo Ato Normativo nº 019/2021 disponibilizado em 17/03/2020)  PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 062/2020 O Exmo. Sr. Desembargador RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do […]

ATO NORMATIVO Nº 056/2020 – DISP. 06/03/2020 – REVOGADO

REVOGADO PELO ATO NORMATIVO Nº 058/2020 – DISP. 09/03/2020 ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA ATO NORMATIVO Nº 056/2020 Desmembra e oficializa a Escrivania de Foro Judicial da 3ª Vara de Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES, do Cartório do 3º Ofício (Tabelionato) da Comarca de Cachoeiro de Itapemirim/ES. […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 040/ 2020 – DISP. 18/12/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO CONJUNTO nº 40/2020   Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na 2ª Vara de Domingos Martins, Vara Única de São Domingos […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 039/ 2020 – DISP. 04/12/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 039/2020   Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na Vara Única de Marilândia, Vara Única de Pinheiros, Vara […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 037/ 2020 – DISP. 16/11/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO N. 037/ 2020   OS EXCELENTÍSSIMOS SENHORES DESEMBARGADORES RONALDO GONÇALVES DE SOUSA, PRESIDENTE DO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E NEY […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 036/ 2020 – DISP. 06/11/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO CONJUNTO N°   036  /2020   Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na Vara Única de Ecoporanga, Vara Única de Itarana, Vara Única de […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 035/ 2020 – DISP. 13/10/2020 REPUBLICAÇÃO

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 035/2020 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na Vara Única de Laranja da Terra, Vara Única de Itaguaçu, Vara […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 035/ 2020 – DISP. 09/10/2020 REPUBLICADO

REPUBLICADO EM 13/10/2020  (CLIQUE AQUI) PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 035/2020 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na Vara Única de Laranja da Terra, Vara […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 034/ 2020 – DISP. 24/09/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº  034/2020 Institui Comissão Permanente de Promoção da Primeira Infância e Combate às Violências e Invisibilidade, no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 033/ 2020 – DISP. 21/09/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº  033 /2020 Determina a implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU na 2ª Vara da Comarca de Baixo Guandu, Vara Única da […]

ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 032/ 2020 – DISP. 09/09/2020

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   ATO NORMATIVO CONJUNTO N° 032 /2020   Determina a digitalização dos autos físicos de Execução Penal, para fins de implantação do Sistema Eletrônico de Execução Unificado – SEEU […]

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