PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 165/2024 Institui o Catálogo de Soluções e Serviços de TIC. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 164/2024 Indica Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO TRIBUNAL […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO N° 162/2024 Designa servidor do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo para auxiliar os magistrados na realização dos Depoimentos Especiais e dá outras providências. […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br RESOLUÇÃO Nº 80/2024 O Excelentíssimo Senhor Desembargador SAMUEL MEIRA BRASIL JR., Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 142/2024 Institui o Plano de Trabalho da ENTIC-JUD, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 141/ 2024 Institui Plano de Gestão de Continuidade de Negócios no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL […]
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA RESOLUÇÃO Nº 016/2023 O Desembargador Presidente deste Tribunal de Justiça, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista decisão unânime do Tribunal Pleno, em Sessão Administrativa Ordinária realizada em 27/04/2023; RESOLVE: PERMUTAR, entre si, com efeitos a partir de 18/05/2023, o […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 137/2024 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando a inoperância/instabilidade […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 136/2024 Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) Carcerário do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo. O Excelentíssimo […]
ALTERADO PELO ATO NORMATIVO Nº 332/2025 – DISP. 19/12/2025 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 135/2024 Dispõe sobre a recomposição do Grupo de Monitoramento e Fiscalização (GMF) Sócio Educativo do […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO CONJUNTO Nº 15/2024 EMENTA: Inscriçãodas crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) da Receita Federal do Brasil. O Excelentíssimo Senhor Desembargador […]
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br ATO NORMATIVO Nº 133/2024 Dispõe sobre a Licença para Atividade Política aos servidores do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo candidatos a mandato eletivo […]
