NP 02.31 – Ausência Gala Desembargador
Norma de procedimentos a ser realizado para concessão da ausência gala para Desembargador.

NP 02.30 – Auxílio Saúde de Magistrado
Norma de procedimentos relativos aos reembolsos de despesas médicas, farmacêuticas e odontológicas aos magistrados sob forma do auxílio saúde.

NP 02.29 – Averbação e Gozo de Plantão de Juiz de Direito/Juiz Substituto
Norma de procedimentos relativos à averbação e gozo de plantão.

NP 02.28 – Averbação e Gozo de Plantão de Desembargador
Norma de procedimentos relativos à averbação e gozo de plantão de Desembargador do PJES.

NP 02.27 – Averbação e Gozo de Férias Prêmio de Juiz de Direito/Juiz Substituto
Norma de procedimentos relativos à averbação e gozo de férias prêmio.

NP 02.26 – Averbação e Gozo de Férias Prêmio de Desembargador
Norma de procedimentos relativos à averbação e gozo de férias prêmio de Desembargador do PJES.

NP 02.25 – Férias Regulares de Juiz de Direito/Juiz Substituto
Norma de procedimentos relativos ao gozo, à transferência e à suspensão de férias regulares de Juiz de Direito/Juiz Substituto do PJES.

NP 02.24 – Escala de Férias Regulares de Desembargador
Norma de procedimentos relativos à escala de férias regulares de Desembargadores do PJES.

NP 02.23 – Abono de Juiz de Direito/Juiz Substituto
Norma de procedimentos administrativos referentes ao abono, requerido por Juiz de Direito/Juiz Substituto do Poder Judiciário.

NP 02.22 – Abono de Desembargador
Norma de procedimentos administrativos referentes ao abono, requerido por desembargador do Poder Judiciário.

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 026/2022   Altera a resolução TJES nº 074/2013 que regulamenta a indenização de transporte/condução do Analista Judiciário – Oficial de Justiça Avaliador do Poder Judiciário do […]

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO – PJES RUA DESEMBARGADOR HOMERO MAFRA,60 – Bairro ENSEADA DO SUÁ – CEP 29050906 – Vitória – ES – www.tjes.jus.br   RESOLUÇÃO Nº 022/2022     O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e regimentais,   CONSIDERANDO o que dispõe o […]