22 de abril de 2021
TJES promove curso online sobre o Sistema Eletrônico de Execução Unificado, SEEU
O curso de aperfeiçoamento acontece nos dias 4 e 10 de maio.
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22 de abril de 2021
2019
Abaixo, as decisões proferidas pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE/ES), quanto à regularidade das contas do PJES , por Unidade Gestora (UG): Unidade Gestora (UG) – Tribunal de Justiça: – Acordão nº 1542/2020 – Regular – Arquivar. Unidade Gestora (UG) – FUNEPJ – Fundo Especial do Poder Judiciário – Acórdão nº […]
20 de abril de 2021
Presidente do Tribunal de Justiça do Espírito Santo recebe visita da presidente da Associação dos Magistrados do Brasil
Desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa recebeu a juíza Renata Gil Videira no TJES, nesta terça-feira, 20.
19 de abril de 2021
Está no ar mais um vídeo da campanha de Adoção “Esperando Por Você”
O novo participante é o adolescente Caiky de 13 anos.
16 de abril de 2021
TJES mantém indenização a passageiro que teve mala extraviada em viagem internacional
O cliente deve receber R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 10 mil a título de danos materiais.
13 de abril de 2021
Moradora de Aracruz que teve nome negativado indevidamente deve ser indenizada
A juíza também declarou a inexistência de débito.
13 de abril de 2021
Inspeções fiscalizam unidades socioeducativas da Grande Vitória para reduzir impactos da pandemia
Judiciário está atento às condições de higiene, utilização dos Equipamentos de Proteção Individuais, atendimentos de saúde e outros aspectos.
13 de abril de 2021
Justiça Estadual retoma atividades presenciais de forma gradual a partir desta semana
O Ato Normativo nº 27, que trata das medidas de prevenção à disseminação da Covid-19, foi assinado pelo presidente do TJES, desembargador Ronaldo Gonçalves de Sousa.
9 de abril de 2021
Lei de Vila Velha que isentava pagamento de IPTU devido à Covid é declarada inconstitucional
O processo foi julgado pelo Tribunal Pleno em sessão virtual realizada na última quinta-feira, 08.
9 de abril de 2021
Curso remoto sobre 30 Anos do Código de Defesa do Consumidor acontece em 23 de abril
Integrantes do Poder Judiciário Estadual já podem se inscrever.
8 de abril de 2021
Medidas Protetivas de Urgência devem ser prorrogadas até 18 de abril no Espírito Santo
Ato Normativo que trata da prorrogação foi disponibilizado no Diário da Justiça nesta quarta-feira, 07.
7 de abril de 2021
Passageira que não conseguiu embarcar após defeito na máquina de check in deve ser indenizada
A sentença é do Juizado Especial de Barra de São Francisco.
