Vamos relembrar a explicação do juiz da 3ª Vara de Família de Vitória, Júlio César Costa de Oliveira, sobre o que é Alienação Parental.

No Dia Internacional do Consumidor , relembramos as dicas do juiz Ademar Bermond sobre como resolver problemas com empresas e outras questões que envolvem Direito do Consumidor

Começou nesta segunda-feira, a VII Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa. O evento idealizado pela presidente do STF, Carmen Lúcia, é para mobilizar todo o Brasil contra a Violência Doméstica. Aqui no ES, o ônibus do Juizado da Lei Maria da Penha realiza atendimento em frente ao Fórum da Prainha, em Vila Velha, até a sexta-feira, das 09 às 17 horas.

O evento aconteceu no Salão Pleno do Tribunal de Justiça e contou com a presença de desembargadores, juízes, assessores e alunos.

Representantes do Poder Judiciário, do Mp, da Defensoria Pública, das Secretarias de Justiça e Segurança e das Polícias Civil e Militar se reuniram na Presidência do TJES para discutir como agilizar a tramitação de ações de execução penal.

O Centro Integrado de Atendimento Socioeducativo (Ciase) conta com uma estrutura que proporciona atendimento ágil e amplo aos adolescentes em conflito com lei.

Na última semana o Processo Judicial Eletrônico (Pje) foi implantado nos Juizados Especiais Cíveis de Colatina. A ferramenta garante respostas mais rápidas à população.

Conheça a Andreia, ela foi uma das primeiras pessoas a passar pelo Escritório Social no Espírito Santo. O projeto, que é um dos eixos do Programa Cidadania nos Presídios, tem a proposta de dar suporte ao egresso do sistema prisional e à sua família nas áreas de saúde, qualificação, encaminhamento profissional e atendimento psicossocial.

Após mais de 100 horas de capacitação, 38 profissionais de diversas áreas receberam o certificado e poderão atuar como mediadores nos centros de solução de conflitos.

Juízes e promotores se reuniram em ato simbólico contra as propostas em tramitação no Congresso Federal que desconfiguram o Projeto de Lei Anticorrupção.

A página foi desenvolvida com um design mais dinâmico e acessível, para garantir o acesso rápido e prático aos serviços e notícias do Poder Judiciário.