Os desembargadores do TJES Fernando Bravin e Samuel Meira explicaram em coletiva de imprensa sobre os principais avanços do novo Código de Processo Civil e as adaptações do judiciário estadual para esta nova realidade.

Na próxima sexta-feira, 18, entra em vigor o novo Código de Processo Civil. O presidente da Comissão de Estudos do novo CPC, desembargador Fábio Bravin explica as principais mudanças.

O TJES enviou mais de mil processos da comarca de Colatina para a reciclagem. A renda arrecadada com a venda do material será destinada à Associação de Caadores de Materiais Recicláveis de Vitória. A iniciativa está de acordo com as recomendações do CNJ.

Na Semana da Mulher, as internas da Penitenciária Feminina de Cariacica participaram do Dia da Beleza e das Audiências Concentradas do programa Cidadania nos Presídios.

A coordenadora Estadual de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar, juíza Maria Hermínia Azoury, explica o que é a “Semana da Justiça pela Paz em Casa” e convida as famílias de todo o Estado.

O projeto Cidadania nos Presídios foi lançado nesta segunda-feira (22) no ES pelo presidente do STF e do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski. A proposta é garantir de forma ampla os direitos da pessoa presa e reduzir a população carcerária.

Magistrados participaram nesta sexta-feira de um curso de capacitação no auditório da Corregedoria Geral da Justiça.
O conselheiro do CNJ, Bruno Ronchetti, destacou que o Brasil é o terceiro país com a maior população carcerária do mundo, com mais de 600 mil presos e o projeto Cidadania nos Presídios tem o propósito de valorizar de forma ampla os direitos da pessoa presa e promover uma verdadeira ressocialização.

Até dia 18 de fevereiro, servidores das Varas de Execução Penal participam de capacitação para atuar no programa Cidadania nos Presídios. No dia 19, será a vez dos magistrados.

O TJES realizou nesta quinta-feira (21), a primeira sessão do Tribunal Pleno de 2016, presidida pelo novo presidente do TJES, desembargador Annibal de Resende Lima.

A coordenadora das Varas da Infância e da Juventude do TJES, juíza Janete Pantaleão, fala sobre a campanha “Entrega voluntária: a acolhida de mulheres que manifestam a intenção de entregar seus bebês para adoção”.

A ideia é acolher mulheres que não estão preparadas para ser mães e orientá-las que a entrega voluntária do bebê para adoção não é crime. A camapanha será desenvolvida em parceria com as redes de atendimento materno-infantil dos municíos e do estado e pode evitar casos de abordo e abandono.

Cooperação técnica para criação do Portal dos Direitos Humanos 04/07