Como consequência, ela explicou que teria comprado um óculos com lentes inadequadas ao seu problema.

Em decisão, o magistrado afirmou que a prótese colocada na autora deveria corresponder ao mínimo de eficiência para a cliente.

O tema nessa 7ª edição foi “o trabalho afeta o estilo de vida ou o estilo de vida afeta o trabalho?” e contou com a participação de servidores e estagiários do Poder Judiciário Estadual.

Foram correicionadas 60 unidades do Juízo de Vitória, e direção do foro, e examinados mais de 3 mil processos. O trabalho resultou numa análise minuciosa de cada unidade judiciária.

Tecnologia utiliza a criptografia e vincula o certificado digital ao documento eletrônico que está sendo assinado, o que garante sua integridade e autenticidade.

A proposta dos projetos é possibilitar a utilização da tecnologia para auxiliar o trabalho realizado no Poder Judiciário.

Além de divulgar o resultado de consulta pública, o evento também apresentou as próximas etapas de implementação do programa no Poder Judiciário Estadual.

Durante a sessão do Pleno dessa quinta-feira, os desembargadores escolheram os juízes Ezequiel Turíbio e Lyrio Regis Lyrio para preencherem as vagas de magistrados em substituição aos juízes Maria do Céu Pitanga de Andrade e Délio José Rocha Sobrinho, que encerraram suas atividades no TRE-ES neste ano.

Beneficiários teriam recebido ligações exigindo pagamento de taxas em troca da liberação do dinheiro.

Buscando superar desafios, a STI consolidou parcerias com diversas instituições, como CNJ, Banestes e Prodest.

Mesmo após o plano de saúde autorizar, a empresa requerida negou a aquisição do medicamento por este não possuir registro na Anvisa.

A defesa do condomínio alegou que o acidente foi provocado por força maior, e que o tempo chuvoso teria acarretado a queda da árvore